No Brasil, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva está implementando uma importante iniciativa para apoiar financeiramente os trabalhadores que foram demitidos de forma injusta. Esta medida especial consiste em um adicional de **R$ 2.313** ao seguro-desemprego, com o objetivo de proporcionar um suporte financeiro mais robusto durante o período de transição entre empregos.
Recentemente, com a atualização do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o valor do benefício foi ajustado. Agora, os funcionários que recebem salários superiores a **R$ 3.402,65** também têm direito a essa assistência extra, o que visa garantir uma maior estabilidade financeira por um período mais prolongado.
Quem pode receber?
Para ter acesso a esse benefício adicional, os trabalhadores devem atender a uma série de requisitos. Abaixo, estão os principais critérios que precisam ser cumpridos:
- Ser demitido sem motivo justificado.
- Estar desempregado no momento da solicitação do benefício.
- Para a primeira solicitação, é necessário ter trabalhado por pelo menos **12 meses** nos últimos **18 meses**.
- Para a segunda solicitação, o trabalhador deve ter atuado por pelo menos **9 meses** nos últimos **12 meses**.
- Em caso de terceira solicitação ou mais, é preciso ter trabalhado com carteira assinada nos últimos **6 meses**.
- Não ter outras fontes de renda que possam sustentar a família.
- Não receber outros benefícios da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.
Passo a passo para solicitar o benefício adicional
Para solicitar o benefício adicional, o processo deve ser realizado através do aplicativo **Carteira de Trabalho Digital**. A seguir, apresentamos um guia passo a passo para facilitar a solicitação:
- Baixe e instale o aplicativo **Carteira de Trabalho Digital** em seu celular.
- Faça login utilizando sua conta Gov.br.
- No aplicativo, acesse o menu e clique em “**Benefícios**”.
- Selecione “**Seguro-Desemprego**” e clique em “**Solicitar**”.
- Forneça o número do requerimento e escolha o benefício desejado.
Após a demissão, a empresa deve fornecer todos os documentos necessários ao trabalhador, incluindo o requerimento com o número de protocolo. É importante ressaltar que a solicitação do seguro-desemprego pode ser feita entre **7 e 120 dias** após a demissão. O pagamento do benefício é normalmente liberado entre **30 e 45 dias** após a solicitação, desde que todos os requisitos sejam atendidos.
Como calcular o seguro-desemprego?
O cálculo do valor do seguro-desemprego é realizado com base na média dos salários recebidos nos últimos três meses de trabalho. As regras para esse cálculo são as seguintes:
- Para salários de até **R$ 2.041,39**, o fator multiplicador é de **0,8**.
- Salários entre **R$ 2.041,40** e **R$ 3.402,65** têm a quantia que excede **R$ 2.041,39** multiplicada por **0,5** e somada a **R$ 1.633,10**.
- Salários acima de **R$ 3.402,65** recebem um benefício fixo de **R$ 2.313,74**.
Com essa nova medida, o governo busca oferecer um suporte significativo para os trabalhadores que estão enfrentando mudanças em suas situações laborais. É fundamental que os trabalhadores sigam corretamente os critérios e procedimentos estabelecidos para garantir o recebimento do apoio adicional.