O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são fundamentais para os trabalhadores brasileiros, proporcionando um suporte financeiro significativo. No ano de 2024, aqueles que desempenharam atividades formais durante o ano de 2022 têm a oportunidade de receber um abono salarial que pode chegar até R$ 1.412.
Com o prazo final se aproximando, é essencial que os trabalhadores fiquem atentos para garantir o direito ao abono salarial. A seguir, apresentamos informações detalhadas sobre como proceder para não perder essa importante oportunidade.
Os depósitos referentes ao PIS/Pasep foram realizados entre março e agosto de 2024, abrangendo tanto servidores públicos quanto trabalhadores da iniciativa privada. No entanto, é importante destacar que muitos valores ainda permanecem não retirados, o que pode representar uma perda significativa para os beneficiários.
É crucial ressaltar que todos os beneficiários terão até 27 de dezembro de 2024 para realizar o saque do abono. Caso não haja saque até essa data, os beneficiários terão que aguardar uma nova convocação, cuja data ainda não foi definida pelo governo.
Como solicitar a revisão do PIS/Pasep?
Se você notou que o valor do abono salarial recebido está abaixo do esperado, é possível solicitar uma revisão. Esse processo deve ser realizado por meio de um recurso administrativo junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.
As revisões são processadas mensalmente, com valores que podem variar entre R$ 118 e R$ 1.412, sendo agendadas para o dia 15 de cada mês.
Como sacar o PIS/Pasep?
Existem diversas maneiras de realizar o saque do abono salarial. Confira as opções disponíveis:
- Crédito automático: Se você possui conta-corrente, poupança ou Conta Digital na Caixa Econômica Federal, o abono será depositado diretamente na sua conta.
- Conta Poupança Social Digital: Para aqueles que não têm conta na Caixa, será aberta automaticamente uma Conta Poupança Social Digital, vinculada ao aplicativo CAIXA Tem.
- Saque sem cartão: Utilizando o aplicativo CAIXA Tem, você pode gerar um código e realizar o saque nos terminais de autoatendimento da Caixa, em lotéricas e correspondentes CAIXA Aqui.
- Agências da Caixa: Para realizar o saque, basta apresentar um documento de identificação oficial com foto em qualquer agência da Caixa Econômica Federal.
Calendário de pagamento do PIS/Pasep 2024
Abaixo estão as datas de pagamento do abono salarial, organizadas conforme o mês de nascimento dos beneficiários:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro de 2024
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março de 2024
- Nascidos em março e abril: a partir de 15 de abril de 2024
- Nascidos em maio e junho: a partir de 15 de maio de 2024
- Nascidos em julho e agosto: a partir de 17 de junho de 2024
- Nascidos em setembro e outubro: a partir de 15 de julho de 2024
- Nascidos em novembro e dezembro: a partir de 15 de agosto de 2024
Quais documentos são necessários para o saque?
Para realizar o saque do abono salarial, é necessário apresentar um documento de identificação oficial com foto, como RG, CPF ou Carteira de Trabalho. Além disso, é importante verificar se as informações fornecidas pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial estão corretas.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Os trabalhadores podem verificar seu direito ao abono salarial utilizando as seguintes ferramentas:
- Aplicativo CAIXA Tem: A maneira mais rápida para consultar o benefício.
- Aplicativo CAIXA Trabalhador: Outra opção prática para obter informações sobre o abono.
- Site da Caixa Econômica Federal: Acesse a seção de abono salarial para mais detalhes e informações relevantes.
Requisitos para receber o PIS/Pasep
Para ter direito ao PIS/Pasep, o trabalhador deve atender aos seguintes requisitos:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep ou no CNIS há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado para um empregador que contribua para os Programas de Integração Social ou de Formação do Patrimônio do Servidor Público;
- Receber até dois salários mínimos médios de remuneração mensal;
- Ter trabalhado pelo menos 30 dias consecutivos ou não no ano-base de 2022;
- Ter os dados corretamente informados pelo empregador na RAIS ou no eSocial.
É fundamental verificar e garantir o seu abono salarial antes do prazo final. Mantenha-se informado, revise suas informações e fique atento às datas para não perder esse benefício tão importante.