Milhões de trabalhadores em todas as regiões do Brasil já têm acesso ao abono salarial do PIS/Pasep, que está sendo pago neste ano de 2024. No entanto, muitos desses cidadãos já estão atentos ao que poderá acontecer em 2025, buscando informações sobre possíveis mudanças e aumentos nos valores a serem recebidos.
O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício destinado aos trabalhadores formais, incluindo tanto servidores públicos quanto empregados de empresas privadas. Para ter direito a esse abono, é necessário que os cidadãos tenham uma renda mensal de até dois salários mínimos. O valor do abono pode chegar a um salário mínimo completo, que, em 2024, foi estabelecido em R$ 1.412.
Tradicionalmente, o pagamento do abono salarial ocorre uma vez por ano. Com o dinheiro já disponível nas contas dos trabalhadores para o exercício de 2024, a preocupação agora recai sobre o futuro: quando será realizado o pagamento em 2025 e se haverá algum tipo de aumento nos valores.
O aumento do Pis/Pasep
Conforme informações oficiais, os trabalhadores podem esperar um aumento no valor do abono para o ano de 2025. Isso se deve ao fato de que o valor pago pelo sistema do PIS/Pasep deve sempre corresponder a um salário mínimo completo.
De maneira geral, o PIS/Pasep repassa um valor proporcional ao número de meses trabalhados no ano base. Por exemplo, para o exercício de 2024, o ano base considerado é 2022. Portanto, o trabalhador receberá um valor proporcional ao tempo que esteve empregado em 2022.
Para o ano de 2025, o ano base de pagamento será 2023. Assim, os trabalhadores deverão considerar o número de meses trabalhados em 2023 para determinar o valor que receberão em 2025.
Aumento do salário mínimo
Como mencionado anteriormente, o valor do PIS/Pasep está sempre atrelado ao salário mínimo. Em 2024, o valor máximo do abono foi de R$ 1.412. Para 2025, há uma expectativa de que esse valor máximo aumente para R$ 1.509.
Recentemente, o governo federal apresentou ao Congresso Nacional seu plano orçamentário para o ano de 2025. Nesse plano, está previsto que o salário mínimo passará dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.509, o que impactará diretamente o valor do abono salarial.
Dessa forma, um trabalhador que atuou por 12 meses no ano de 2023 poderá receber R$ 1.509 como abono salarial do PIS/Pasep em 2025. Isso representa um aumento de quase 7% em termos percentuais, refletindo uma melhoria significativa nas condições financeiras dos beneficiários.
Quem recebe o Pis/Pasep
Abaixo, apresentamos a lista de requisitos que um trabalhador deve atender para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep em 2025:
- Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
- Ter recebido até 2 salários mínimos médios (considerando o valor vigente no ano-base) de remuneração mensal durante o período trabalhado;
- Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022);
- Ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).