Todos os anos, uma significativa parcela dos trabalhadores brasileiros aguarda com expectativa o pagamento do abono salarial Pis/Pasep. Este benefício representa um saldo que pertence ao cidadão e pode ser retirado em momentos específicos, proporcionando um alívio financeiro em períodos de necessidade.

No entanto, mudanças consideráveis podem estar a caminho para o abono salarial Pis/Pasep. Recentemente, em entrevistas, membros do poder executivo indicaram que há a possibilidade de alterar o foco de atendimento relacionado a esse saldo, o que pode impactar diretamente a vida de muitos trabalhadores.

O Pis/Pasep hoje

Atualmente, o abono salarial Pis/Pasep é destinado a trabalhadores que possuem carteira assinada e que recebem mensalmente um valor inferior a dois salários mínimos. Essa assistência é crucial para muitos, mas existem critérios específicos que devem ser atendidos para que o trabalhador tenha direito ao benefício. Os requisitos são os seguintes:

• Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) há pelo menos cinco anos;
• Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
• Ter recebido até 2 salários mínimos médios (considerando o valor vigente no ano-base) de remuneração mensal durante o período trabalhado;
• Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022);
• Os dados informados pelo empregador (seja pessoa jurídica ou governo) devem estar corretos na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).

O que pode mudar no Pis/Pasep

Uma das propostas que está sendo debatida no Ministério da Fazenda é a possibilidade de suspender o pagamento do Pis/Pasep para trabalhadores formais, redirecionando esses recursos para famílias em situação de vulnerabilidade social. Essa mudança visa atender um público que, segundo a avaliação do ministério, necessita mais dessa ajuda do que os trabalhadores com carteira assinada.

Estamos falando de indivíduos que podem estar inscritos no Cadastro Único (Cadúnico) do governo federal, que é um registro que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda. A ideia é que, ao focar em quem realmente precisa, o governo possa implementar uma política social mais eficaz e inclusiva.

O argumento do governo

O secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, Sérgio Firpo, comentou sobre essa proposta, afirmando: “Acho que tem várias formas de pensar no abono para incorporá-lo em uma nova gestão de política social, que é mais moderna e que não se vincula a ter carteira de trabalho ou não”.

Ele continuou, sugerindo que a concessão do abono deveria ser baseada na renda familiar per capita, em vez de apenas considerar o salário do trabalhador. “Qualquer política social ou assistencial para quem tem carteira de trabalho assinada está favorecendo não quem é pobre, mas sim quem está em uma condição mais privilegiada”, completou Firpo, ressaltando a necessidade de uma reavaliação das prioridades na distribuição de recursos.