Os trabalhadores que nasceram no mês de outubro e têm direito ao PIS/Pasep começaram a ter acesso aos benefícios a partir do dia 15 de julho. Esses abonos estão disponíveis para saque até o dia 27 de dezembro. Mas, afinal, o que são exatamente o PIS e o Pasep? Essa é uma dúvida comum que merece ser esclarecida, uma vez que ambos representam benefícios anuais concedidos pelo governo, cuja data de recebimento é determinada pelo mês de nascimento do beneficiário.
O PIS, que significa Programa de Integração Social, e o Pasep, que se refere ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, são programas de integração que visam promover a distribuição de renda entre trabalhadores do setor privado e do setor público, respectivamente. Cada um desses programas possui regras e datas específicas para o recebimento dos benefícios, as quais são definidas pelo governo federal.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Para que um trabalhador possa ter direito ao abono salarial, é necessário que ele atenda a uma série de critérios estabelecidos. Esses critérios são fundamentais para garantir que os benefícios sejam direcionados a quem realmente precisa. Confira abaixo os requisitos:
- Ter trabalhado com carteira assinada por empregadores que contribuem para o PIS ou para o Pasep;
- Estar cadastrado no PIS/Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) há, no mínimo, cinco anos;
- Ter recebido uma média de até dois salários mínimos mensais durante o ano-base de 2022;
- Ter exercido atividade remunerada por, pelo menos, 30 dias no ano de 2022;
- Ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial em 2022.
Calendário de pagamentos do PIS/Pasep
É fundamental que os trabalhadores se organizem para receber o benefício do PIS/Pasep, evitando assim contratempos e possíveis atrasos. Para isso, é essencial seguir o calendário oficial de pagamentos. Abaixo, estão as datas de recebimento para cada mês de nascimento no ano de 2024:
- Janeiro: a partir de 15/02/2024
- Fevereiro: a partir de 15/03/2024
- Março: a partir de 15/04/2024
- Abril: a partir de 15/04/2024
- Maio: a partir de 15/05/2024
- Junho: a partir de 15/05/2024
- Julho: a partir de 17/06/2024
- Agosto: a partir de 17/06/2024
- Setembro: a partir de 15/07/2024
- Outubro: a partir de 15/07/2024
- Novembro: a partir de 15/08/2024
- Dezembro: a partir de 15/08/2024
O que é o PIS/Pasep e quanto posso receber?
O PIS/Pasep é um abono salarial que é proporcional ao tempo de trabalho do beneficiário no ano-base, que neste caso é 2022. O valor máximo que um trabalhador pode receber equivale a um salário mínimo, que está atualmente estipulado em R$ 1.412 para o ano de 2024. Aqueles que trabalharam durante os 12 meses do ano-base têm direito ao valor integral. Por exemplo, se um trabalhador atuou apenas metade do ano, ele receberá 6/12 do salário mínimo.
Como realizar o saque do PIS?
Os correntistas da Caixa Econômica Federal têm a vantagem de que o valor do PIS é creditado automaticamente em suas contas. Isso permite que eles movimentem a quantia de forma prática, utilizando o internet banking ou o aplicativo disponível para dispositivos Android e iOS. Para aqueles que não possuem conta na Caixa, será aberta uma Conta Poupança Social Digital de forma gratuita, que poderá ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Se, por algum motivo, não for possível creditar o montante na conta especificada, o saque pode ser realizado utilizando o Cartão Social nas agências da Caixa, em terminais de autoatendimento, lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui. Caso o beneficiário não tenha o Cartão Social, ele ainda pode retirar o valor em qualquer agência do banco, desde que apresente um documento de identificação válido.
Como realizar o saque do Pasep?
Os beneficiários do Pasep têm o abono creditado diretamente em suas contas no Banco do Brasil. Para aqueles que não são correntistas do banco, o resgate do benefício pode ser feito através do portal gov.br. O processo é bastante simples: o usuário deve acessar a página do Banco do Brasil, fazer login na conta do Governo Federal, clicar na opção “resgatar abono salarial” e preencher os dados solicitados.