Os trabalhadores nascidos no mês de outubro que têm direito ao PIS/Pasep começaram a acessar os benefícios a partir do dia 15 de julho. Esses abonos estão disponíveis para saque até o dia 27 de dezembro deste ano. Mas, afinal, o que são exatamente o PIS e o Pasep?
Essas são perguntas comuns que merecem esclarecimento, uma vez que ambos representam benefícios anuais concedidos pelo governo. A data em que cada trabalhador pode receber o benefício é determinada pelo mês de nascimento do beneficiário.
O PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são programas que visam promover a distribuição de renda entre trabalhadores do setor privado e do setor público, respectivamente. Cada um desses programas possui regras e datas específicas para o recebimento dos benefícios, que são estabelecidas pelo governo federal.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Para que um trabalhador possa ter direito ao abono salarial, é necessário que ele atenda a uma série de critérios estabelecidos. Confira abaixo os requisitos essenciais:
- Trabalho formal: Ter trabalhado com carteira assinada por empregadores que contribuem para o PIS ou para o Pasep;
- Cadastro: Estar cadastrado no PIS/Pasep ou no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) há, no mínimo, cinco anos;
- Renda: Ter recebido uma média de até dois salários mínimos mensais durante o ano-base de 2022;
- Atividade remunerada: Ter exercido atividade remunerada por, pelo menos, 30 dias durante o ano de 2022;
- Informações corretas: Ter seus dados informados corretamente pelo empregador na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou eSocial em 2022.
Calendário de pagamentos do PIS/Pasep
É fundamental que os trabalhadores se organizem para receber o benefício do PIS/Pasep. Para evitar contratempos, é essencial seguir o calendário oficial de pagamentos. Abaixo, estão as datas de recebimento para cada mês de nascimento em 2024:
- Janeiro: a partir de 15/02/2024
- Fevereiro: a partir de 15/03/2024
- Março: a partir de 15/04/2024
- Abril: a partir de 15/04/2024
- Maio: a partir de 15/05/2024
- Junho: a partir de 15/05/2024
- Julho: a partir de 17/06/2024
- Agosto: a partir de 17/06/2024
- Setembro: a partir de 15/07/2024
- Outubro: a partir de 15/07/2024
- Novembro: a partir de 15/08/2024
- Dezembro: a partir de 15/08/2024
O que é o PIS/Pasep e quanto posso receber?
O PIS/Pasep é um abono salarial que é proporcional ao tempo de trabalho do beneficiário no ano-base, que neste caso é 2022. O valor máximo que um trabalhador pode receber equivale a um salário mínimo, que está estipulado em R$ 1.412 para o ano de 2024. Aqueles que trabalharam durante os 12 meses do ano-base têm direito ao valor integral. Por exemplo, se uma pessoa trabalhou apenas metade do ano, ela receberá 6/12 do salário mínimo.
Como realizar o saque do PIS?
Os correntistas da Caixa Econômica Federal têm o valor do PIS creditado automaticamente em suas contas. Eles podem movimentar essa quantia através do internet banking ou do aplicativo disponível para dispositivos Android e iOS. Para aqueles que não possuem conta na Caixa, uma Conta Poupança Social Digital será aberta gratuitamente, permitindo a movimentação pelo aplicativo Caixa Tem.
Se não for possível creditar o montante na conta especificada, o saque pode ser realizado utilizando o Cartão Social nas agências da Caixa, em terminais de autoatendimento, lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui. Na ausência do Cartão Social, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco mediante a apresentação de um documento de identificação.
Como realizar o saque do Pasep?
Os beneficiários do Pasep têm o abono creditado em suas contas no Banco do Brasil. Aqueles que não são correntistas do banco podem resgatar o benefício através do portal gov.br. O processo é bastante simples: basta acessar a página do banco, fazer login na conta do Governo Federal, clicar em “resgatar abono salarial” e preencher os dados necessários para a conclusão do saque.