A segurança financeira durante a aposentadoria é um aspecto crucial na vida de qualquer trabalhador. No Brasil, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o PIS/Pasep desempenham papéis fundamentais nesse contexto. Esses programas foram instituídos com o objetivo de oferecer suporte aos trabalhadores brasileiros em diversas situações, como aposentadoria, demissão e aquisição da casa própria. Para os aposentados, é essencial compreender como acessar e retirar os recursos acumulados ao longo dos anos.

Para que um aposentado possa acessar os depósitos do FGTS e do PIS/Pasep, é necessário seguir uma série de requisitos e procedimentos específicos. A complexidade desses processos pode gerar dúvidas que precisam ser esclarecidas, garantindo que todos os direitos dos trabalhadores sejam plenamente aproveitados.

Quem é elegível?

Para sacar o FGTS, o aposentado deve atender a certos requisitos legais. As condições que permitem o acesso ao fundo incluem:

• Aposentadoria por idade: Quando o trabalhador atinge a idade mínima estabelecida pela legislação.
• Aposentadoria por invalidez: Para aqueles que, por motivos de saúde, não podem mais exercer suas atividades laborais.
• Aposentadoria por tempo de contribuição: Quando o trabalhador completa o tempo necessário de contribuição ao INSS.

Além de se aposentar, para ter direito ao PIS/Pasep, o trabalhador deve atender a critérios adicionais, que incluem:

• Receber até dois salários mínimos no ano utilizado para calcular o abono.
• Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias durante o ano-base em questão.
• Ser registrado na RAIS pela empresa empregadora.

É de suma importância apresentar a documentação correta para realizar o saque com sucesso. Os documentos necessários incluem:

• Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): Documento essencial que comprova o vínculo empregatício.
• Inscrição no PIS/Pasep: Número de registro que identifica o trabalhador no sistema.
• Documento de identidade com foto: Para comprovar a identidade do solicitante.
• Comprovante atualizado de residência: Para validar o endereço atual do aposentado.
• Comprovação de aposentadoria: Pode ser um extrato de pagamento fornecido pelo INSS.

Quais opções de canal posso usar para solicitar o saque?

Os aposentados têm à disposição várias maneiras de realizar o saque, oferecendo flexibilidade e comodidade. As opções disponíveis são:

Para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS):

• Visitar uma agência da Caixa Econômica Federal com a documentação necessária.
• Utilizar o aplicativo FGTS, disponível para dispositivos móveis, que facilita o acesso aos serviços.
• Acessar o site da Caixa e selecionar a opção “FGTS e PIS” para obter informações e realizar o saque online.

Para o PIS/Pasep:

• Realizar uma visita às agências da Caixa Econômica para trabalhadores do setor privado ou do Banco do Brasil para servidores públicos.
• Utilizar o aplicativo FGTS, que também é acessível para funcionários do setor privado.
• Acessar os sites da Caixa ou do Banco do Brasil, na seção específica “PIS/Pasep” para obter informações detalhadas.

A aprovação do saque e a liberação dos valores geralmente levam até 20 dias úteis. Após a conclusão do procedimento, os aposentados podem escolher a forma de recebimento do pagamento, que pode ser:

• Depósito em conta corrente ou poupança.
• Saque diretamente nas agências.
• Transferência via TED.
• Recebimento por meio de cheque ou ordem de pagamento.

É importante ressaltar que os recursos sacados são isentos de Imposto de Renda, o que representa uma vantagem significativa para os beneficiários. Em caso de falecimento do titular, os dependentes legais têm o direito de solicitar o saque, apresentando a certidão de óbito e documentos que comprovem o parentesco.