Os trabalhadores que nasceram no mês de outubro e têm direito ao PIS/Pasep começaram a ter acesso aos benefícios a partir do dia 15 de julho. Esses abonos estão disponíveis para saque até o dia 27 de dezembro, proporcionando uma oportunidade importante para aqueles que se enquadram nas condições estabelecidas pelo governo.
Mas, afinal, o que são exatamente o PIS e o Pasep? Essas são perguntas que frequentemente surgem e que merecem uma atenção especial, uma vez que ambos representam benefícios anuais concedidos pelo governo. A data em que cada trabalhador pode receber o benefício é determinada pelo mês de nascimento do beneficiário, o que torna essencial que todos estejam cientes de suas datas específicas.
O PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são programas de integração social que visam promover a distribuição de renda entre os trabalhadores do setor privado e público, respectivamente. Cada um desses programas possui regras e datas específicas para o recebimento dos benefícios, que são definidas pelo governo federal.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Para que um trabalhador possa ter direito ao abono salarial, é necessário que ele atenda a uma série de critérios estabelecidos. Esses critérios são fundamentais para garantir que os benefícios sejam direcionados a quem realmente precisa. Confira a lista abaixo com os requisitos necessários:
- Ter trabalhado com carteira assinada por empregadores que contribuem para o PIS ou para o Pasep;
- Estar cadastrado no PIS/Pasep ou no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) há, no mínimo, cinco anos;
- Ter recebido uma média de até dois salários mínimos mensais durante o ano-base de 2022;
- Ter exercido atividade remunerada por, pelo menos, 30 dias no ano de 2022;
- Ter seus dados informados corretamente pelo empregador na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou eSocial em 2022.
Calendário de pagamentos do PIS/Pasep
Organizar-se para receber o benefício do PIS/Pasep é de suma importância. Para evitar contratempos e garantir que o trabalhador receba o que lhe é devido, é essencial seguir o calendário oficial de pagamentos. Abaixo, estão as datas de recebimento para cada mês de nascimento no ano de 2024:
- Janeiro: a partir de 15/02/2024
- Fevereiro: a partir de 15/03/2024
- Março: a partir de 15/04/2024
- Abril: a partir de 15/04/2024
- Maio: a partir de 15/05/2024
- Junho: a partir de 15/05/2024
- Julho: a partir de 17/06/2024
- Agosto: a partir de 17/06/2024
- Setembro: a partir de 15/07/2024
- Outubro: a partir de 15/07/2024
- Novembro: a partir de 15/08/2024
- Dezembro: a partir de 15/08/2024
O que é o PIS/Pasep e quanto posso receber?
O PIS/Pasep é um abono salarial que é proporcional ao tempo de trabalho do beneficiário no ano-base, que neste caso é 2022. O valor máximo que um trabalhador pode receber equivale a um salário mínimo, que atualmente está estipulado em R$ 1.412 para o ano de 2024. Aqueles que trabalharam durante os 12 meses do ano-base têm direito a receber o valor integral. Por exemplo, se um trabalhador atuou apenas metade do ano, ele receberá 6/12 do salário mínimo, proporcional ao tempo trabalhado.
Como realizar o saque do PIS?
Os trabalhadores que possuem conta na Caixa Econômica Federal têm o valor do PIS creditado automaticamente em suas contas. Isso permite que eles movimentem a quantia através do internet banking ou do aplicativo disponível para dispositivos Android e iOS. Essa facilidade é uma grande vantagem para os correntistas, que podem acessar seus recursos de maneira rápida e prática.
Para aqueles que não têm conta na Caixa, uma Conta Poupança Social Digital será aberta gratuitamente, permitindo que o beneficiário movimente o valor através do aplicativo Caixa Tem. Essa iniciativa visa facilitar o acesso ao benefício para todos os trabalhadores.
Se, por algum motivo, não for possível creditar o montante na conta especificada, o saque pode ser realizado utilizando o Cartão Social nas agências da Caixa, em terminais de autoatendimento, lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui. Caso o beneficiário não possua o Cartão Social, ele ainda pode retirar o valor em qualquer agência do banco, desde que apresente um documento de identificação válido.
Como realizar o saque do Pasep?
Os beneficiários do Pasep têm o abono creditado diretamente em suas contas no Banco do Brasil. Para aqueles que não são correntistas do banco, o resgate do benefício pode ser feito através do portal gov.br. O processo é bastante simples: o usuário deve acessar a página do banco, fazer login na conta do Governo Federal, clicar na opção “resgatar abono salarial” e preencher os dados necessários para a conclusão do processo.