No dia 18 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), lançou oficialmente o programa de crédito denominado Acredita, em um evento realizado na cidade de São Paulo. Este programa é uma iniciativa do governo federal que visa facilitar o acesso ao crédito para micro e pequenos empreendedores, promovendo assim o desenvolvimento econômico e a inclusão financeira.

O programa de lei, que foi sancionado no dia 10 de outubro, inicialmente foi apresentado como uma medida provisória (MP). Após a expiração dessa medida, o projeto foi reenviado ao Congresso como um projeto de lei. O Acredita também deu origem a outras iniciativas, como o ProCred360 e o Desenrola Pequenos Negócios.

De acordo com informações divulgadas pela União, o programa Acredita tem o potencial de injetar pelo menos R$ 50 bilhões na economia brasileira ao longo dos próximos anos. Deste montante, R$ 37,5 bilhões estão previstos para serem disponibilizados nos próximos três anos, enquanto R$ 12 bilhões não possuem um horizonte definido para a sua aplicação.

O Programa Acredita é um conjunto abrangente de iniciativas do governo brasileiro, criado com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito tanto para pessoas físicas quanto para pequenos negócios. A proposta é fortalecer a economia do país, promovendo a inclusão financeira e oferecendo suporte a indivíduos e empreendedores que necessitam de recursos para quitar dívidas ou expandir seus negócios.

Este programa é composto por diversas frentes, incluindo a vertente Acredita no Seu Negócio, que é um conjunto de iniciativas voltadas especificamente para os MEIs (Microempreendedores Individuais) e para micro e pequenos empreendedores. Cada uma dessas iniciativas possui características específicas, visando atender às diversas necessidades desse segmento social.

Além de apoiar empresas de pequeno porte (EPPs), o Programa Acredita também incentiva ações e programas que promovem a qualificação profissional e a inserção dos cidadãos no mercado de trabalho, seja por meio do emprego formal ou do empreendedorismo. O programa amplia o acesso ao microcrédito produtivo e oferece apoio para a estruturação de negócios sustentáveis, assegurando uma vida digna para as famílias em situação de baixa renda e vulnerabilidade social.

Parceiros do Programa

O Programa Acredita no Primeiro Passo oferece uma série de cursos de qualificação profissional, além de oportunidades de emprego e suporte ao empreendedorismo. Os parceiros do programa têm a responsabilidade de:

• Identificar pessoas cadastradas no Cadastro Único e incentivá-las a se inscrever no Portal do Programa Acredita no Primeiro Passo;
• Buscar novos parceiros para fortalecer a rede, incluindo outras entidades públicas;
• Oferecer cursos de qualificação disponíveis no portal;
• Fornecer assistência técnica e gerencial para o empreendedorismo e a estruturação de negócios;
• Ampliar a oferta de serviços financeiros, como acesso ao microcrédito produtivo orientado e garantido;
• Coletar dados relevantes sobre vagas de emprego e cursos de qualificação gratuitos na região;
• Disponibilizar vagas de trabalho no setor privado e contratar pessoas que se encaixem no perfil das empresas.

Quais empresas podem participar do Programa Acredita?

O Programa Acredita é direcionado a MEIs, MEs e EPPs. Para que um negócio possa participar, é necessário que atenda a alguns critérios básicos, tais como:

• Estar formalmente constituído — MEIs e micro e pequenas empresas devem estar registradas e em conformidade com as exigências legais;
• Ter faturamento compatível — O faturamento anual deve estar dentro dos limites estabelecidos para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte;
• Estar adimplente — Para o ProCred360 e o Pronampe, as empresas devem estar em dia com suas obrigações fiscais e tributárias. No entanto, para o Desenrola Pequenos Negócios, essa não é uma exigência.

Como participar do Programa Acredita?

Participar do Programa Acredita é um processo relativamente simples e acessível. Veja como você pode aderir a essa iniciativa:

Primeiramente, acesse o site oficial do Programa Acredita e faça o cadastro da sua empresa. Será necessário fornecer informações básicas sobre o seu negócio, como CNPJ, faturamento e área de atuação.

Em seguida, inscreva-se nos cursos e workshops oferecidos pelo ProCred 360 para aprimorar sua gestão financeira e aumentar suas chances de obter crédito.

Se você precisar de capital para investimento ou capital de giro, acesse a seção do Pronampe no portal e siga as instruções para solicitar o crédito. É fundamental ter em mãos toda a documentação necessária e manter suas obrigações fiscais em dia para agilizar o processo.