O transtorno de ansiedade é uma condição que afeta uma parcela significativa da população, impactando diversas áreas da vida, incluindo a capacidade de manter um emprego. Diante desse cenário, é fundamental que as pessoas que enfrentam esse desafio estejam cientes dos direitos que possuem e do suporte que podem obter do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Os direitos disponíveis para aqueles que sofrem de ansiedade podem incluir a possibilidade de receber benefícios por incapacidade, que podem ser temporários, como o auxílio-doença, ou permanentes, como a aposentadoria por invalidez. A elegibilidade para esses benefícios depende da gravidade da condição e de como ela afeta a capacidade de trabalho do indivíduo.

A seguir, apresentamos os benefícios que os trabalhadores têm direito caso estejam enfrentando essa enfermidade.

O que é ansiedade?

A ansiedade é uma resposta natural do corpo a situações que geram estresse. Trata-se de um estado emocional que se manifesta quando uma pessoa se sente excessivamente preocupada, nervosa ou temerosa, mesmo na ausência de uma razão clara para isso.

Os sintomas associados à ansiedade podem incluir:

• Coração acelerado: Sensação de que o coração está batendo mais rápido do que o normal;
• Sudorese: Aumento da transpiração, mesmo em situações que não exigem esforço físico;
• Tremores: Movimentos involuntários que podem ocorrer em diferentes partes do corpo;
• Falta de ar: Sensação de dificuldade para respirar, que pode ser angustiante;
• Pensamentos negativos: Fluxo constante de ideias pessimistas que afetam o bem-estar;
• Dificuldade de concentração: Problemas para focar em tarefas ou atividades cotidianas.

O diagnóstico da ansiedade deve ser realizado por profissionais de saúde mental, e a intensidade do transtorno pode variar de leve a grave. Essa condição pode prejudicar a capacidade de trabalho, manifestando-se em dificuldades de concentração, faltas ao trabalho devido a sintomas físicos ou mentais, e até mesmo em episódios de pânico no ambiente profissional. O tratamento geralmente envolve terapia, medicamentos ou técnicas de relaxamento que ajudam a gerenciar os sintomas.

Benefícios destinados a quem sofre de ansiedade

As pessoas que enfrentam a ansiedade frequentemente encontram dificuldades, especialmente no ambiente de trabalho. Por isso, é crucial conhecer os benefícios disponíveis para apoiar aqueles que estão passando por essa situação. Abaixo, listamos alguns dos principais benefícios:

1. Auxílio-doença: Um suporte financeiro temporário para aqueles que estão incapacitados de trabalhar devido à ansiedade;
2. Aposentadoria por Invalidez: Destinada a indivíduos cuja condição de ansiedade é tão severa que os impede permanentemente de exercer qualquer tipo de trabalho;
3. Benefício de Prestação Continuada (BPC): Assistência financeira para pessoas com deficiência que não contribuem para o INSS, incluindo transtornos mentais como a ansiedade;
4. Assistência médica e psicológica: Disponível através do Sistema Único de Saúde (SUS), que oferece tratamento e acompanhamento para ajudar a gerenciar os sintomas da ansiedade.

Esses benefícios têm como objetivo fornecer apoio financeiro e assistência médica adequada, ajudando as pessoas a lidarem com os desafios impostos por essa doença.

Como obter afastamento pelo INSS por ansiedade?

Para solicitar o afastamento do trabalho pelo INSS devido à ansiedade, o indivíduo deve obter um atestado médico que comprove a necessidade de afastamento por um período superior a 15 dias consecutivos.

Para trabalhadores que são Microempreendedores Individuais (MEI) ou autônomos, o afastamento deve ser de, no mínimo, 30 dias consecutivos. Após esse período, é necessário agendar uma perícia médica com o INSS, que avaliará a incapacidade para o trabalho.

Esse processo é regulamentado pela Lei 8.213/91. Caso a perícia confirme a incapacidade, o cidadão terá direito ao benefício. É fundamental seguir todos os passos e requisitos estabelecidos para garantir o suporte necessário durante o período de afastamento.

Como comprovar a incapacidade para o trabalho?

Para comprovar a incapacidade para o trabalho devido à ansiedade perante o INSS, o indivíduo deve seguir as seguintes etapas:

1. Obter um diagnóstico médico detalhado de um profissional especializado em saúde mental;
2. Solicitar um atestado médico que indique a incapacidade laboral causada pela ansiedade;
3. Agendar uma perícia médica no INSS, levando consigo o atestado e outros documentos médicos relevantes;
4. Durante a perícia, explicar os sintomas e os impactos da ansiedade na capacidade de trabalhar;
5. Cooperar plenamente com o médico perito, fornecendo todas as informações necessárias para uma avaliação precisa.

Essas etapas são essenciais para documentar e comprovar a incapacidade para o trabalho em decorrência da ansiedade.

Pedido negado. E agora?

Se o pedido de afastamento for negado, o trabalhador pode recorrer da decisão apresentando um recurso administrativo diretamente ao INSS. Outra alternativa é buscar a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário.

Esse profissional pode auxiliar o trabalhador a entender suas opções e a preparar os recursos necessários. Caso a negativa persista, o advogado pode representar o trabalhador em uma ação judicial, buscando garantir seus direitos na Justiça.