O câncer é considerado um dos principais problemas de saúde pública em todo o mundo, figurando entre as quatro principais causas de morte prematura, ou seja, antes dos 70 anos de idade, na maioria dos países. Essa informação é corroborada pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca), que destaca a gravidade da situação. Dentre os tipos de câncer, o câncer de mama feminino se destaca como o de maior incidência, representando 29,7% dos novos casos diagnosticados anualmente.

Comumente conhecido como neoplasia, o câncer de mama é caracterizado pelo crescimento descontrolado de células cancerígenas na mama. De acordo com o Inca, esse tipo de câncer é o segundo mais comum entre as mulheres, perdendo apenas para o câncer de pele, e é o que apresenta a maior taxa de letalidade entre as diversas formas da doença.

Diante dessas alarmantes estatísticas, surge a dúvida: será que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece algum tipo de benefício às mulheres que contribuem e são diagnosticadas com essa doença? A seguir, vamos explorar essa questão e esclarecer os direitos que podem ser garantidos.

Benefícios previdenciários para mulheres com câncer

É fundamental esclarecer que o simples fato de ser diagnosticada com câncer não garante, automaticamente, o direito a receber benefícios da Previdência Social. Assim como em outras doenças, o que realmente importa é se a condição resulta em incapacidade para o trabalho.

A incapacidade pode ser classificada em diferentes graus, sendo total ou parcial, e também pode ser temporária ou definitiva. A definição do benefício a ser concedido dependerá dessa avaliação. Portanto, as mulheres diagnosticadas com câncer de mama podem ter acesso a diferentes tipos de benefícios, como:

• Auxílio-doença: Este benefício, também conhecido como auxílio por incapacidade temporária, é destinado aos segurados que, em decorrência do câncer, ficam incapacitados de exercer suas atividades laborais de forma parcial e temporária.
• Auxílio-acidente: Este benefício é concedido aos segurados que apresentam uma redução na capacidade de trabalho devido ao câncer, especialmente quando há sequelas que impactam sua vida cotidiana. Mesmo que a doença diminua a capacidade para o trabalho, o segurado pode continuar exercendo suas funções diárias.

Um exemplo prático é a solicitação do Auxílio-Acidente após a realização de uma mastectomia, que é a remoção de uma ou ambas as mamas. Esse procedimento pode resultar em limitações de movimento, caracterizando uma sequela que pode dar direito ao auxílio-acidente.

• Aposentadoria por invalidez: Este benefício é concedido quando a incapacidade é total e permanente, ou seja, a condição deve impossibilitar a pessoa de trabalhar, mesmo em outras profissões. Para a concessão desse benefício, é necessário que a incapacidade seja considerada definitiva.

É importante ressaltar que, para solicitar qualquer um desses benefícios, a pessoa deve ter qualidade de segurado no momento do requerimento. Isso significa que é necessário ter contribuído para o INSS, com pelo menos uma contribuição, ou estar em período de graça.

Tempo de carência

Para a concessão do auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária) ou aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente), geralmente são exigidas 12 contribuições. Contudo, a legislação prevê uma exceção para casos de neoplasia maligna, como o câncer.

Isso significa que, em situações de câncer, não é necessário cumprir o tempo mínimo de contribuições estipulado pela lei, uma vez que a doença é classificada como grave. Assim, basta que a pessoa tenha realizado uma única contribuição para ter direito aos benefícios.

Além disso, o auxílio-acidente não exige um número mínimo de contribuições em nenhuma circunstância. Portanto, o diagnóstico de câncer de mama isenta a segurada do cumprimento das 12 contribuições exigidas para outros benefícios.

Acréscimo de 25% no valor da aposentadoria

Nos casos em que a paciente necessitar de assistência permanente de outra pessoa para realizar suas atividades diárias, o valor da aposentadoria por invalidez poderá ser aumentado em 25%. Essa medida visa garantir um suporte financeiro adicional para aqueles que enfrentam dificuldades significativas em suas rotinas.

Documentação necessária para solicitar benefícios

Para solicitar os benefícios mencionados, é necessário apresentar uma série de documentos, que geralmente incluem:

• Documento de identificação oficial com foto, que comprove a identidade do requerente.
• Número do CPF.
• Carteira de trabalho, carnês de contribuição e outros documentos que comprovem o pagamento ao INSS.
• Documentos médicos relacionados ao tratamento, como atestados, exames e relatórios, que serão analisados no dia da perícia médica do INSS.