O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio financeiro essencial que é disponibilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica, incluindo idosos e pessoas com deficiência. Com a chegada do mês de outubro, o INSS anunciou as datas atualizadas para o pagamento deste importante benefício, que visa garantir uma renda mínima mensal para aqueles que mais precisam.

O BPC é classificado como um benefício assistencial, o que significa que ele tem como objetivo assegurar uma renda mínima a indivíduos que enfrentam dificuldades financeiras extremas. Ao contrário dos benefícios previdenciários tradicionais, como aposentadorias e pensões, o BPC não exige que o solicitante tenha feito contribuições anteriores ao INSS, tornando-o acessível a um público mais amplo.

Para o mês de outubro de 2024, o valor do BPC será de R$ 1.412,00, que corresponde ao salário mínimo nacional vigente. Essa quantia será depositada diretamente nas contas dos beneficiários que atendem aos critérios estabelecidos, seguindo um cronograma específico que foi divulgado pelo INSS.

Requisitos para receber o BPC

A elegibilidade para o BPC é determinada por dois critérios principais que devem ser atendidos pelos solicitantes:

1. Idade ou deficiência

• Idosos: São considerados idosos aqueles indivíduos que possuem 65 anos ou mais.
• Pessoas com Deficiência (PcDs): Este grupo inclui pessoas de qualquer idade que apresentem algum tipo de deficiência, a qual deve ser comprovada por meio de uma avaliação médica oficial.

2. Renda familiar per capita

Além do critério de idade ou deficiência, é necessário que a renda mensal per capita da família do solicitante seja inferior a R$ 218,00. Isso significa que a soma dos rendimentos de todos os membros da família deve ser dividida pelo número total de pessoas que residem na mesma casa, garantindo que apenas aqueles em situação de real necessidade tenham acesso ao benefício.

Solicitação do benefício

Os interessados em solicitar o BPC podem realizar o pedido de forma totalmente digital, utilizando o sistema “Meu INSS”, que está disponível tanto no site quanto no aplicativo oficial do órgão. Para facilitar o processo, os solicitantes devem seguir os seguintes passos:

1. Acesse o Meu INSS pelo site ou baixe o aplicativo, que está disponível para dispositivos Android e iOS.
2. Selecione a opção que corresponde ao tipo de benefício desejado: “Benefício de Assistência à Pessoa Idosa” ou “Benefício de Assistência à Pessoa com Deficiência”.
3. Preencha o formulário online com todas as informações pessoais solicitadas.
4. No caso de PcDs, será necessário realizar uma avaliação médica para comprovar a deficiência.

Calendário de pagamentos em outubro

O INSS estabeleceu um cronograma escalonado para os pagamentos do BPC em outubro, que varia de acordo com o penúltimo dígito do Número de Benefício (NB) de cada beneficiário. As datas de pagamento são as seguintes:

• Benefício final 1 – 25 de outubro.
• Benefício final 2 – 28 de outubro.
• Benefício final 3 – 29 de outubro.
• Benefício final 4 – 30 de outubro.
• Benefício final 5 – 31 de outubro.
• Benefício final 6 – 01 de novembro.
• Benefício final 7 – 04 de novembro.
• Benefício final 8 – 05 de novembro.
• Benefício final 9 – 06 de novembro.
• Benefício final 0 – 07 de novembro.

Os beneficiários têm um prazo de até 45 dias, a contar da data de liberação do pagamento, para realizar o saque do benefício, garantindo assim que possam acessar os recursos de forma adequada e no tempo necessário.

Consulta de status e extrato

Para acompanhar o status do seu BPC e obter informações detalhadas sobre os pagamentos recebidos, os beneficiários podem consultar o sistema “Meu INSS”. Para isso, basta acessar o portal utilizando seu CPF e senha, e selecionar a opção “Extrato de Pagamento” no menu de funcionalidades. É importante ressaltar que as informações sobre a nova rodada de pagamentos estarão disponíveis apenas na semana em que os depósitos começarem a ser realizados, permitindo que os beneficiários se mantenham informados sobre seus direitos e recebimentos.