A grande maioria da população ainda não está ciente, mas um número significativo de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá a oportunidade de receber o tão aguardado 13º salário durante o mês de novembro. Essa informação foi oficialmente confirmada pelo Ministério da Previdência, trazendo alívio e expectativa para muitos beneficiários.

Conforme anunciado pela pasta, os aposentados e pensionistas que se enquadram nas condições estabelecidas receberão o 13º salário em uma única parcela. O pagamento será realizado de acordo com o calendário habitual de benefícios, que será retomado no próximo dia 25 de novembro, permitindo que os beneficiários se programem financeiramente.

É importante destacar que os pagamentos do 13º salário para este grupo específico começarão com aqueles que recebem o piso previdenciário nacional, que atualmente é fixado em R$ 1.412,00. Essa medida visa garantir que os beneficiários com menor renda sejam atendidos primeiro, refletindo uma preocupação com a justiça social e a equidade no acesso aos recursos.

Para aqueles que recebem valores superiores ao piso previdenciário nacional, os depósitos do 13º salário serão realizados juntamente com os valores regulares a partir do dia 2 de dezembro. Os pagamentos seguirão um cronograma escalonado até o dia 6 de dezembro, permitindo uma distribuição organizada dos recursos entre os beneficiários.

Quem tem direito ao 13º salário

É fundamental esclarecer que nem todos os segurados do INSS terão direito ao 13º salário neste mês de novembro. O Instituto já efetuou os pagamentos desse adicional para a maioria dos segurados ao longo do ano, o que limita o número de beneficiários que poderão receber novamente.

No ano de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou a decisão de antecipar os pagamentos do 13º salário para os segurados do INSS. Esses cidadãos já receberam o valor em suas contas em duas parcelas distintas, pagas ainda no primeiro semestre do ano, o que gerou um alívio financeiro significativo para muitos.

Portanto, aqueles que já receberam o 13º salário do INSS neste ano não terão direito a um novo pagamento. A intenção é liberar o adicional em novembro apenas para aqueles que começaram a receber seus benefícios a partir de maio deste ano, garantindo que a medida atenda especificamente a quem realmente necessita.

O pagamento do 13º salário será realizado de forma proporcional aos meses em que o beneficiário recebeu o seu benefício. Assim, os valores a serem pagos variarão de acordo com a data exata em que cada pessoa começou a receber sua aposentadoria ou pensão, refletindo a individualidade de cada caso.

A expectativa do Ministério da Previdência é que aproximadamente 1,7 milhão de pagamentos sejam realizados para cerca de 1 milhão de beneficiários, totalizando um montante expressivo de R$ 1,3 bilhão. É relevante mencionar que existem cidadãos que podem receber mais de um benefício, o que significa que poderão receber mais de um 13º salário, aumentando ainda mais o impacto financeiro dessa medida.

Assim como ocorreu no primeiro semestre, o 13º salário do INSS será pago apenas para os cidadãos que recebem os seguintes benefícios:

• aposentadoria;
• pensão;
• auxílio-doença;
• aposentadoria por invalidez;
• auxílio-acidente.

É importante ressaltar que usuários que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito ao 13º salário. Esse benefício é destinado a pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, incluindo aquelas com mais de 65 anos de idade ou que possuem algum tipo de deficiência física e/ou intelectual, refletindo a preocupação do governo com as camadas mais vulneráveis da população.