Um aumento no seu benefício seria bem-vindo neste momento? Para a grande maioria da população, a resposta certamente será afirmativa. A boa notícia para esses cidadãos é que uma elevação dos benefícios já foi planejada e deve se concretizar em breve.
Recentemente, o governo federal apresentou ao Congresso Nacional o seu projeto de orçamento para o ano de 2025. Este plano abrange todas as previsões de gastos e despesas do poder executivo para o próximo ano, incluindo as despesas relacionadas ao salário mínimo.
Conforme o documento enviado ao Congresso, a expectativa do governo federal é aumentar o salário mínimo dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.509. Isso representa uma elevação de 7% em termos percentuais, segundo as informações oficiais divulgadas.
E o INSS
De maneira geral, os valores pagos dentro do sistema do INSS devem sempre estar alinhados ao patamar do salário mínimo. Na prática, isso significa que os benefícios previdenciários devem ser ajustados no mesmo ritmo do piso nacional.
Dessa forma, se o governo federal está indicando que o salário mínimo será elevado de R$ 1.412 para R$ 1.509 a partir de 2025, todos os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem receber, a partir do próximo ano, no mínimo, R$ 1.509.
A tendência é que os aposentados e pensionistas do INSS comecem a perceber esse impacto apenas em fevereiro de 2025, quando os repasses referentes ao mês de janeiro serão realizados oficialmente.
Mudança na correção
Dentro do governo federal, há uma discussão em andamento sobre a possibilidade de desvincular os valores do INSS do salário mínimo. Caso essa mudança ocorra, o governo não seria mais obrigado a aumentar as aposentadorias e pensões do Instituto na mesma proporção que o salário mínimo.
Esse tema ainda está sendo debatido pela equipe econômica e, muito provavelmente, não terá efeito a partir do próximo ano. As discussões devem continuar nos próximos meses, e qualquer alteração significativa só deverá ser sentida a partir de 2026.
Até lá, portanto, permanece a ideia de que todos os benefícios previdenciários, como aposentadorias, pensões e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), continuarão a ter seus valores atrelados ao salário mínimo.
Atualmente, o salário mínimo e as aposentadorias do INSS são corrigidos com base na inflação do ano anterior e no Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Essa metodologia está de acordo com as regras do Plano Nacional de Valorização, que foi recentemente aprovado pelo Congresso Nacional.