A parcela de outubro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) já possui um calendário definido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Segundo o cronograma divulgado, os pagamentos ocorrerão entre os dias 25 de outubro e 7 de novembro de 2024.

O BPC é um benefício assistencial que tem como objetivo garantir uma renda mínima mensal a indivíduos que se encontram em situações de extrema vulnerabilidade financeira. Ao contrário dos benefícios previdenciários tradicionais, como aposentadorias e pensões, o BPC não exige contribuições prévias ao INSS, tornando-se uma importante ferramenta de proteção social.

Para o mês de outubro de 2024, o valor do BPC será de R$ 1.412,00, que corresponde ao salário mínimo nacional vigente. Essa quantia será depositada diretamente na conta dos beneficiários que atendem aos critérios estabelecidos, seguindo um cronograma específico que foi amplamente divulgado pelo INSS.

Requisitos para receber o BPC

A elegibilidade para o BPC é determinada por dois critérios principais:

1. Idade ou deficiência

• Idosos: Indivíduos com 65 anos ou mais.
• Pessoas com Deficiência (PcDs): Pessoas de qualquer faixa etária que apresentem algum tipo de deficiência, a qual deve ser comprovada por meio de avaliação médica oficial.

2. Renda familiar per capita

Além do requisito de idade ou deficiência, é necessário que a renda mensal per capita da família do solicitante seja inferior a R$ 218,00. Isso significa que a soma dos rendimentos de todos os membros da família deve ser dividida pelo total de pessoas que residem na mesma casa, garantindo que apenas aqueles em situação de vulnerabilidade possam acessar o benefício.

Solicitação do benefício

Os interessados em requerer o BPC têm a opção de fazer a solicitação de forma totalmente digital, utilizando o sistema “Meu INSS”, que está disponível tanto no site quanto no aplicativo oficial do órgão. Para facilitar o processo, os solicitantes devem seguir os seguintes passos:

1. Acesse o sistema Meu INSS pelo site ou baixe o aplicativo, que está disponível para Android e iOS.
2. Selecione a opção correspondente ao tipo de benefício desejado: “Benefício de Assistência à Pessoa Idosa” ou “Benefício de Assistência à Pessoa com Deficiência”.
3. Preencha o formulário online com todas as informações pessoais solicitadas.
4. No caso de PcDs, será necessário realizar uma avaliação médica para comprovar a deficiência.

Calendário de pagamentos em outubro

O INSS estabeleceu um cronograma escalonado para os pagamentos do BPC em outubro, que varia conforme o penúltimo dígito do Número de Benefício (NB) de cada beneficiário. As datas de pagamento são as seguintes:

• Benefício final 1 – 25 de outubro.
• Benefício final 2 – 28 de outubro.
• Benefício final 3 – 29 de outubro.
• Benefício final 4 – 30 de outubro.
• Benefício final 5 – 31 de outubro.
• Benefício final 6 – 01 de novembro.
• Benefício final 7 – 04 de novembro.
• Benefício final 8 – 05 de novembro.
• Benefício final 9 – 06 de novembro.
• Benefício final 0 – 07 de novembro.

Os beneficiários têm um prazo de até 45 dias, a contar da data de liberação do pagamento, para realizar o saque do benefício, garantindo assim que todos possam acessar os recursos de forma adequada.

Consulta de status e extrato

Para acompanhar o status do seu BPC e obter informações detalhadas sobre os pagamentos recebidos, os beneficiários podem consultar o sistema “Meu INSS”. Para isso, basta entrar no portal utilizando seu CPF e senha, e selecionar a opção “Extrato de Pagamento” no menu de funcionalidades. É importante ressaltar que as informações sobre a nova rodada de pagamentos estarão disponíveis apenas na semana em que os depósitos começarem a ser realizados, permitindo que os beneficiários se mantenham informados sobre sua situação financeira.