As doenças psicológicas e mentais têm se tornado um tema cada vez mais relevante no Brasil, especialmente no que diz respeito aos benefícios oferecidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Esses benefícios podem iniciar com um salário mínimo, que atualmente equivale a R$ 1.412. Para que um trabalhador possa ter acesso a esses benefícios, é imprescindível que ele seja afastado de seu ambiente de trabalho devido a esses transtornos.
De acordo com dados do Ministério da Previdência Social, houve um aumento significativo de 38% no número de benefícios por incapacidade concedidos em 2023, em comparação com o ano anterior. Esse crescimento está diretamente relacionado a problemas que afetam a atividade cerebral e comportamental dos indivíduos.
No ano de 2022, foram concedidos 288.865 benefícios com essa justificativa, enquanto em 2021 o número foi de 209.124. Esses dados referem-se ao auxílio-doença, que é formalmente conhecido como Benefício por Incapacidade Temporária.
Além do auxílio-doença, o INSS também oferece o Benefício por Incapacidade Permanente, que é popularmente conhecido como aposentadoria por invalidez. É importante ressaltar que não existe um limite de tempo mínimo para receber o auxílio temporário. Durante o período de recuperação, o trabalhador tem direito a receber a remuneração do INSS.
Quais são algumas das doenças psicológicas que são elegíveis para receber auxílio do INSS?
O INSS não possui uma lista definitiva de condições médicas que garantem o recebimento do auxílio-doença. Isso se deve ao fato de que o pagamento não é assegurado pela doença em si, mas sim pela incapacidade que ela provoca no cidadão.
Conforme essa diretriz, é necessário que a condição psicológica ou mental tenha impactado o desempenho no trabalho para que o trabalhador possa receber o salário do INSS. Por exemplo, uma professora que desenvolve síndrome do pânico pode não conseguir permanecer em sala de aula devido ao barulho dos alunos. Nesse caso, a incapacidade de desempenhar suas funções a leva a ser afastada do trabalho e a iniciar o recebimento do auxílio-doença até que se recupere.
Para solicitar o pedido é preciso:
- Ter registrado 12 contribuições previdenciárias ao INSS;
- Passar por perícia médica que comprove a situação de incapacidade.
André Beschizza, advogado especializado em benefícios do INSS, comentou ao Globo: “Se um trabalhador está lidando com depressão ou ansiedade, por exemplo, e isso está afetando seu trabalho, ele pode buscar apoio do INSS. O benefício é pago durante o período em que o trabalhador estiver incapacitado, mas se o problema for mais sério e permanente, existe a possibilidade de solicitar a aposentadoria por invalidez.”
Solicitar o auxílio-doença no INSS
Para solicitar o auxílio-doença no INSS, é necessário apresentar um atestado médico que comprove a necessidade de licença superior a 15 dias.
O processo para solicitar o benefício pode ser realizado de forma prática através do aplicativo Meu INSS. Para isso, o usuário deve seguir os seguintes passos:
- Entrar no aplicativo Meu INSS e iniciar sessão;
- Clicar em “Do que você precisa?” e inserir “Auxílio-doença”;
- Preencher a ficha com as informações necessárias.