Um dos benefícios que frequentemente é suspenso é o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Ao solicitar o BPC/LOAS, é imprescindível fornecer uma série de informações. Caso algum dado seja esquecido, isso pode resultar na suspensão do benefício em um momento posterior.
O que é o BPC/LOAS?
O Benefício de Prestação Continuada, estabelecido pela Lei Orgânica da Assistência Social (BPC LOAS), é um auxílio assistencial que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concede ao cidadão que se enquadra em determinadas condições. Para que um valor equivalente a um salário mínimo seja pago mensalmente (atualmente R$ 1.412), é necessário comprovar algumas informações específicas.
Para ter direito ao BPC LOAS, o cidadão deve ter idade igual ou superior a 65 anos ou ser portador de alguma deficiência, independentemente da faixa etária. É fundamental que, no caso de pessoas que apresentem comorbidades incapacitantes, seja comprovado que essas condições de saúde impossibilitam a realização das atividades cotidianas.
Impedimentos de natureza física, intelectual, mental ou sensorial, desde que sejam de longo prazo, são considerados para a solicitação do benefício de prestação continuada.
Principais motivos para a suspensão do BPC
Não atualizar Cadastro Único
Um dos principais motivos que podem levar à suspensão do BPC é a falta de atualização do Cadastro Único (CadÚnico). Essa atualização deve ser realizada a cada dois anos em um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Caso o beneficiário não esteja inscrito no CadÚnico ou não tenha atualizado suas informações, isso pode resultar no cancelamento do benefício.
Outro fator que pode levar à suspensão é a superação do limite de renda familiar. A renda máxima permitida por pessoa da família deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo, o que equivale a R$ 353.
Auxílio-reclusão
O auxílio-reclusão é um benefício destinado aos dependentes de segurados que se encontram presos. Para receber esse auxílio, é necessário realizar o pedido a cada três meses e apresentar a Declaração de Cárcere/Reclusão. A falta do envio desse documento ao INSS resultará na suspensão do benefício.
Perícia médica periódica
Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem auxílio devido a problemas de saúde, como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, devem passar por perícias médicas regularmente. A ausência nas perícias agendadas pode levar à suspensão do benefício, uma vez que é necessário verificar se a condição de incapacidade ainda persiste.
Reabilitação Profissional
A reabilitação profissional é um processo obrigatório para aqueles que não conseguem retornar ao seu posto de trabalho. O beneficiário que for encaminhado para reabilitação deve comparecer às sessões, pois a falta de comparecimento ou a não continuidade no processo resultará na suspensão do benefício.
É importante ressaltar que, ao identificar irregularidades no benefício, o INSS envia uma notificação ao segurado, frequentemente conhecida como carta de irregularidade. Ao receber essa correspondência, o beneficiário tem o direito de apresentar uma defesa prévia, que servirá para comprovar que está tudo em ordem com seu benefício.
Se a defesa não for apresentada dentro de 30 dias após a notificação, o benefício será suspenso. Caso não haja recurso contra essa suspensão, o benefício será cessado.
Demais motivos
Além dos motivos já mencionados, existem outros fatores que podem levar ao cancelamento do BPC, tais como:
- Aumento da renda familiar;
- Falecimento do beneficiário;
- Não saque do benefício por um período superior a 60 dias, resultando no cancelamento do BPC;
- Entrada no mercado de trabalho ou recebimento de auxílio-inclusão, incluindo atividades como empreendedor ou MEI.
O que fazer se o benefício for bloqueado?
Após o bloqueio do BPC, o titular tem um prazo de até 30 dias para entrar em contato com o INSS através da Central 135. Durante essa ligação, será informado o motivo do bloqueio. Se o beneficiário não entrar em contato dentro desse prazo, o BPC será suspenso.