O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio financeiro essencial que é disponibilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica, incluindo idosos e pessoas com deficiência. Com a chegada do mês de outubro, o INSS anunciou as datas atualizadas para o pagamento deste importante benefício, que visa garantir uma renda mínima mensal para aqueles que mais precisam.

O BPC é um benefício assistencial que se destina a assegurar uma renda mínima a indivíduos que enfrentam condições financeiras extremamente precárias. Ao contrário dos benefícios previdenciários tradicionais, como aposentadorias e pensões, o BPC não exige que os beneficiários tenham feito contribuições prévias ao INSS, tornando-se uma rede de proteção para os mais vulneráveis.

No mês de outubro de 2024, o valor do BPC será de R$ 1.412,00, que corresponde ao salário mínimo nacional vigente. Este valor será depositado diretamente nas contas dos beneficiários que atendem aos critérios estabelecidos, seguindo um cronograma específico que foi divulgado pelo INSS.

Requisitos para receber o BPC

Para ter direito ao BPC, os solicitantes devem atender a dois critérios principais:

1. Idade ou deficiência

• Idosos: São considerados idosos aqueles indivíduos que possuem 65 anos ou mais.
• Pessoas com Deficiência (PcDs): Este grupo abrange pessoas de qualquer idade que apresentem algum tipo de deficiência, a qual deve ser comprovada por meio de uma avaliação médica oficial.

2. Renda familiar per capita

Além do critério relacionado à idade ou deficiência, é imprescindível que a renda mensal per capita da família do solicitante seja inferior a R$ 218,00. Isso significa que a soma dos rendimentos de todos os membros da família deve ser dividida pelo número total de pessoas que residem na mesma casa, garantindo que o benefício seja direcionado a quem realmente necessita.

Solicitação do benefício

Os cidadãos interessados em requerer o BPC podem realizar a solicitação de maneira totalmente digital, utilizando o sistema “Meu INSS”, que está disponível tanto no site quanto no aplicativo oficial do órgão. Para facilitar o processo, os interessados devem seguir os seguintes passos:

1. Acesse o sistema Meu INSS pelo site ou baixe o aplicativo, que está disponível para dispositivos Android e iOS.
2. Selecione a opção correspondente ao tipo de benefício que deseja solicitar: “Benefício de Assistência à Pessoa Idosa” ou “Benefício de Assistência à Pessoa com Deficiência”.
3. Preencha o formulário online com todas as informações pessoais solicitadas.
4. No caso de PcDs, será necessário realizar uma avaliação médica para comprovar a deficiência.

Calendário de pagamentos em outubro

O INSS estabeleceu um cronograma escalonado para os pagamentos do BPC no mês de outubro, que varia conforme o penúltimo dígito do Número de Benefício (NB) de cada beneficiário. As datas de pagamento são as seguintes:

• Benefício final 1 – 25 de outubro.
• Benefício final 2 – 28 de outubro.
• Benefício final 3 – 29 de outubro.
• Benefício final 4 – 30 de outubro.
• Benefício final 5 – 31 de outubro.
• Benefício final 6 – 01 de novembro.
• Benefício final 7 – 04 de novembro.
• Benefício final 8 – 05 de novembro.
• Benefício final 9 – 06 de novembro.
• Benefício final 0 – 07 de novembro.

Os beneficiários têm um prazo de até 45 dias, a partir da data de liberação do pagamento, para realizar o saque do benefício, garantindo assim que todos tenham a oportunidade de acessar os recursos que lhes são devidos.

Consulta de status e extrato

Para acompanhar o status do seu BPC e obter informações detalhadas sobre os pagamentos recebidos, os beneficiários podem consultar o sistema “Meu INSS”. Para isso, basta acessar o portal utilizando seu CPF e senha, e selecionar a opção “Extrato de Pagamento” no menu de funcionalidades. É importante ressaltar que as informações sobre a nova rodada de pagamentos estarão disponíveis apenas na semana em que os depósitos começarem a ser realizados, permitindo que os beneficiários se mantenham informados sobre seus direitos e recebimentos.