Um quinto dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) deverá realizar o recadastramento exigido pelo governo federal para evitar a suspensão do auxílio. Essa medida é crucial para garantir que os beneficiários ainda atendam aos critérios de elegibilidade do programa, que visa apoiar aqueles em situação de vulnerabilidade social.

Atualmente, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informa que mais de **6,02 milhões de pessoas** recebem o BPC, que é destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de baixa renda. Dentre esses beneficiários, **448 mil** ainda não estão devidamente inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal, enquanto **806 mil** têm suas inscrições desatualizadas há **48 meses ou mais**. Essa situação preocupa as autoridades, pois mais de **1,2 milhão de pessoas** estão sendo alvo de um pente-fino que reavaliará suas condições de elegibilidade.

O que é o BPC?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência garantida pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Este benefício assegura um salário mínimo mensal para:

• Idosos com idade igual ou superior a 65 anos;
• Pessoas com deficiência de qualquer idade.

Para que uma pessoa com deficiência tenha direito ao BPC, é necessário que essa condição cause impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, com efeitos que durem pelo menos **dois anos**. Isso deve impossibilitar a participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.

É importante destacar que o BPC não é uma aposentadoria. Para ter direito a esse benefício, não é necessário ter contribuído para o INSS. Diferentemente dos benefícios previdenciários, o BPC não oferece 13º salário e não gera pensão por morte.

Atualizar Cadastro Único é prioridade

Uma das portarias emitidas pelo governo federal estabelece que os beneficiários que não estão inscritos no CadÚnico ou que possuem cadastro desatualizado há **dois anos ou mais** têm um prazo de **45 dias** (para municípios de pequeno porte) ou **90 dias** (para municípios de médio e grande porte) para regularizar sua situação. Caso contrário, o benefício será suspenso.

O MDS ainda não divulgou uma previsão de economia que será gerada com o pente-fino, mas é relevante notar que, no primeiro semestre de **2024**, o governo gastou **R$ 54,2 bilhões** com o BPC, o que representa um aumento de **17,3%** em relação ao mesmo período do ano anterior, já descontada a inflação.

Diante desse cenário, é fundamental que os beneficiários do BPC estejam devidamente inscritos no CadÚnico e realizem a atualização de seu cadastro a cada **dois anos**. A falta dessa atualização tem gerado um número elevado de pessoas recebendo o benefício sem ter direito. O MDS revela que Estados e municípios têm se esforçado para incluir e atualizar o cadastro dessas pessoas no CadÚnico, oferecendo orientações à população para garantir que todos os que realmente necessitam do benefício possam continuar a recebê-lo.