Os profissionais autônomos, assim como qualquer outro trabalhador, necessitam de uma segurança financeira que os proteja em diversas situações. Essa segurança não se limita apenas à aposentadoria futura, mas também envolve a garantia de um rendimento estável diante de imprevistos que possam surgir ao longo da carreira. Portanto, é essencial que esses profissionais compreendam como realizar o pagamento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) como autônomos em 2024.
Neste artigo, vamos detalhar as etapas necessárias para efetuar a contribuição ao INSS como autônomo em 2024. Continue a leitura e descubra tudo o que você precisa saber!
Quais são os direitos dos autônomos junto ao INSS?
Os trabalhadores autônomos têm acesso a uma série de direitos trabalhistas que são garantidos pela contribuição ao INSS. Essa contribuição assegura que o profissional possa usufruir de benefícios em situações em que não consiga mais exercer suas atividades laborais. Entre os principais direitos estão:
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria por idade e invalidez;
- Reabilitação profissional;
- Salário maternidade;
- Pensão por morte;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Auxílio-doença;
- Salário família.
Como comprovar a atividade como autônomo?
Para que um trabalhador autônomo possa comprovar sua atividade como contribuinte individual perante o INSS, é necessário apresentar alguns documentos. Os principais documentos exigidos incluem:
- Recibos de prestação de serviço;
- Registro em conselho de classe ou em sindicato da categoria;
- Inscrição profissional na prefeitura.
Como pagar o INSS como autônomo?
O processo para efetuar o pagamento do INSS como autônomo pode ser realizado seguindo um passo a passo simples:
- Realizar a inscrição no Programa de Integração Social (PIS);
- O trabalhador autônomo será registrado como “contribuinte individual”.
- É imprescindível que o profissional tenha um registro no PIS ou no programa de integração social. Caso já tenha trabalhado com carteira assinada, é provável que já possua um número. Se nunca contribuiu, a inscrição pode ser feita pela internet. Escolha o tipo de contribuição;
- Efetuar o pagamento da Guia da Previdência Social (GPS).
A GPS, popularmente conhecida como “carnê do INSS”, pode ser preenchida manualmente ou pela internet. Após o preenchimento, basta levar a guia até uma instituição bancária ou casa lotérica para realizar o pagamento. É importante ressaltar que a data limite para o pagamento é até o dia 15 do mês seguinte.
Tipos de contribuição
Existem dois tipos principais de contribuição ao INSS para autônomos, e a diferença entre eles reside no valor pago mensalmente e nos benefícios a que o segurado tem direito:
- No caso do código 1007, o valor da contribuição será de 20% do salário, limitado ao teto da previdência, que em 2024 é de R$ 7.786,02. Com essa contribuição, o trabalhador pode se aposentar por idade ou por tempo de serviço.
- No código 1163, o valor é de 11% do salário mínimo, resultando em um pagamento mensal ao INSS. Nesse caso, o valor da aposentadoria será equivalente a um salário mínimo, e o trabalhador se aposentará apenas por idade.
Qual o valor do INSS para autônomos em 2024?
Em 2024, o valor da contribuição do INSS para autônomos é de 20% do salário mínimo, respeitando o teto do INSS. Assim, o valor mínimo da contribuição para autônomos é de R$ 282,40. Para aqueles que optarem pela alíquota reduzida de 11% do salário mínimo, o valor será de R$ 155,32.