Você sabia que uma quantidade significativa de afastamentos do trabalho está diretamente relacionada a dores na coluna e a doenças que podem provocá-las? Essa realidade é mais comum do que se imagina e pode ser atribuída a diversos fatores, como a carga excessiva de trabalho, esforços físicos inadequados, falta de atenção às orientações ergonômicas e outros aspectos que afetam a saúde do trabalhador.

Uma das questões mais frequentes entre os brasileiros é se as dores na coluna podem dar direito à aposentadoria por invalidez. Essa dúvida é pertinente e merece uma análise cuidadosa.

Continue a leitura e descubra mais sobre esse assunto!

O que é a aposentadoria por invalidez?

A aposentadoria por invalidez, também conhecida como aposentadoria por incapacidade permanente, é um benefício que possui requisitos legais específicos que devem ser atendidos para sua concessão. Para que um segurado possa solicitar esse benefício, é necessário que ele tenha qualidade de segurado, cumpra uma carência de 12 meses e comprove uma incapacidade total e permanente para o trabalho.

Esse benefício é destinado àqueles segurados que, independentemente de estarem recebendo auxílio-doença ou não, são considerados incapazes de desempenhar atividades que garantam sua subsistência. Portanto, o requisito mais importante é a incapacidade total e permanente, que é aquela que não permite recuperação para o exercício da atividade habitual e nem mesmo a reabilitação para outras funções.

O pedido de aposentadoria por invalidez pode ser realizado através do portal eletrônico MEU INSS ou pelo aplicativo disponível para celular, podendo ser feito no momento da solicitação da aposentadoria ou após a concessão do benefício.

Além disso, a necessidade de auxílio pode ser verificada por meio de perícia médica, sendo que um caso comum de concessão desse adicional é para pessoas que apresentam doenças na coluna e possuem mobilidade restrita ou que dependem de cuidados pessoais e de higiene.

Quais são as doenças na coluna que podem levar à aposentadoria?

Inicialmente, quando a incapacidade é constatada e o trabalhador é afastado de suas funções, ele pode ter direito ao benefício por incapacidade temporária, conhecido como auxílio-doença. Contudo, dependendo da gravidade da doença ou das dores na coluna que o segurado apresenta, essa condição pode evoluir e resultar em aposentadoria por invalidez.

A seguir, listamos algumas condições que podem causar dores na coluna e na região lombar, as quais, uma vez comprovada a incapacidade total e permanente para o retorno ao trabalho, podem levar à aposentadoria por invalidez:

• **Torcicolo**: caracteriza-se por uma forte rigidez no pescoço e pressão sobre os ombros, podendo ser causado por vícios posturais. Essa condição pode ser crônica (persistente) ou aguda (isolada);
• **Doenças nos discos intervertebrais**: como a protusão discal ou discopatia degenerativa, que envolvem rompimento fibroso ou distensão dos ligamentos, frequentemente provocados pelo transporte de excesso de peso;
• **Hérnia de Disco**: a dor pode se estender do pescoço à região lombar, resultando no deslocamento de parte de um dos discos intervertebrais, o que comprime nervos e causa dor intensa;
• **Osteofitose**: popularmente conhecida como “bico de papagaio”, ocorre quando há crescimento ósseo entre as vértebras, onde o disco intervertebral está desgastado e não desempenha mais sua função de amortecedor, causando contato entre os ossos;
• **Lombalgia**: refere-se a uma pressão ou dor na região lombar, que pode ser aguda (episódio de travamento da coluna) ou crônica (quando persiste por mais de 12 semanas);
• **Artrose na coluna**: trata-se do desgaste da cartilagem nas articulações da coluna, que pode gerar limitações na mobilidade e dor severa;
• **Escoliose**: é um desvio lateral da coluna que pode afetar diversas vértebras, sendo necessário avaliar os graus na perícia médica.

É importante destacar que, com o aumento do trabalho remoto e do sistema de home office, é fundamental ter atenção aos vícios posturais, que podem causar uma série de anomalias debilitantes que afetam não apenas a coluna, mas também todo o sistema nervoso, o pescoço e a musculatura em geral.

Com a presença dessas doenças que provocam dores intensas na coluna, é essencial que seja avaliado o grau de incapacidade do trabalhador para determinar se ele tem direito a um benefício temporário ou permanente. Além disso, deve-se considerar a interação entre a doença, o segurado e seu ambiente de trabalho, assim como a possibilidade de tratamento e acessibilidade.