O auxílio-doença é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que, em decorrência de uma doença ou acidente, se encontram temporariamente incapazes de desempenhar suas atividades profissionais. Este benefício é essencial para garantir a subsistência dos trabalhadores durante períodos de enfermidade, proporcionando um suporte financeiro em momentos de vulnerabilidade.

Entretanto, surge uma questão importante quando a incapacidade se estende por anos: é possível transformar o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez? A seguir, vamos explorar como essa transformação pode ocorrer, quais são os requisitos necessários e os passos que devem ser seguidos para assegurar esse direito.

O que é a aposentadoria por invalidez?

A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário destinado aos trabalhadores que se encontram permanentemente incapazes de exercer qualquer atividade profissional. Essa condição é avaliada por meio de uma avaliação médica realizada pelo INSS, que analisa a gravidade e a permanência da incapacidade.

Esse benefício é concedido quando a incapacidade é considerada irreversível, ou seja, quando não há perspectivas de recuperação que permitam o retorno ao trabalho. A aposentadoria por invalidez oferece ao trabalhador um suporte financeiro contínuo, garantindo a subsistência daqueles que não podem mais exercer suas funções laborais devido a problemas de saúde.

É importante ressaltar que a aposentadoria por invalidez não é um processo automático. É necessário comprovar, por meio de documentação médica, a incapacidade permanente. A solicitação deve ser feita junto ao INSS, que avaliará cada caso de forma individual para determinar a elegibilidade do trabalhador. Além disso, é preciso cumprir um período de carência, que consiste em um tempo mínimo de contribuições ao INSS, para ter direito a esse benefício.

Pode o auxílio-doença virar aposentadoria por invalidez?

Sim, o auxílio-doença pode ser transformado em aposentadoria por invalidez, mas essa conversão depende de alguns requisitos específicos. Se você está recebendo auxílio-doença há cinco anos e a sua incapacidade para trabalhar se tornou permanente, é possível solicitar a conversão do benefício. Para isso, será necessário passar por uma nova perícia médica do INSS.

Para que a transformação do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez ocorra, é essencial atender a alguns critérios:

• Incapacidade Total para o Trabalho: O trabalhador deve ser incapaz de realizar qualquer atividade profissional, não apenas sua ocupação habitual.
• Doença: A condição médica deve ser grave e sem perspectivas de melhora que permitam o retorno ao trabalho.
• Cumprimento do Período de Carência: É necessário ter, no mínimo, 12 meses de contribuição ao INSS, salvo algumas exceções em casos de doenças graves ou acidentes.

Como solicitar a transformação de auxílio-doença para aposentadoria por invalidez

Se você atende aos requisitos mencionados e deseja solicitar a aposentadoria por invalidez, siga os passos abaixo:

• Agendamento da Perícia Médica: O primeiro passo é agendar uma nova perícia médica através do site do INSS ou pelo telefone 135.
• Apresentação de Documentos: No dia da perícia, leve todos os documentos médicos que comprovem a gravidade e permanência da sua condição, como laudos, exames e relatórios médicos.
• Avaliação do Médico Perito: Durante a perícia, o médico perito do INSS avaliará sua condição de saúde e determinará se você se enquadra nos critérios para a aposentadoria por invalidez.
• Resultado da Perícia: Após a avaliação, o resultado será disponibilizado no site do INSS. Se a aposentadoria por invalidez for aprovada, o benefício será concedido de forma permanente, substituindo o auxílio-doença.

Dessa forma, transformar o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez é uma possibilidade real para aqueles que enfrentam uma incapacidade permanente e já estão há anos recebendo o benefício temporário. Contudo, é fundamental atender aos requisitos e seguir os procedimentos necessários para garantir esse direito. Caso tenha dúvidas ou precise de orientação, considere buscar a ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário, que pode oferecer a assistência necessária durante esse processo.