O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, do Partido dos Trabalhadores (PT), reiterou nesta semana sua intenção de elevar a faixa de isenção do imposto de renda para R$ 5 mil. Se essa promessa for cumprida, todos os trabalhadores que recebem até esse valor mensalmente ficariam isentos da tributação, o que representaria uma significativa mudança na política fiscal do país.

Durante uma entrevista, Haddad afirmou que a Reforma do Imposto de Renda será neutra do ponto de vista fiscal. Isso implica que a proposta não deverá resultar em um aumento da arrecadação tributária, nem ampliar o déficit do governo federal. Essa neutralidade é um ponto crucial para a viabilidade da reforma, uma vez que o governo precisa garantir que não haverá perdas financeiras significativas.

Atualmente, a faixa de isenção está fixada em R$ 2,8 mil. Para que a reforma seja realmente considerada neutra, o governo federal precisará incluir medidas que compensem a perda de arrecadação decorrente do aumento da isenção do imposto de renda.

O que disse Haddad

Em suas declarações, Haddad destacou: “Não temo nenhuma pressão sobre esse assunto, só porque há alguns critérios que o presidente (Lula) faz questão que a medida atenda. O primeiro deles é o fato de que ela tem que ser uma reforma neutra, do ponto de vista arrecadatório.”

O ministro enfatizou que a reforma não pode resultar em perda ou ganho de arrecadação. “Ou seja, não pode ter perda de arrecadação e não pode ter ganho de arrecadação, no sentido de buscar, pela reforma do imposto de renda, resolver um problema que está sendo resolvido de outra forma que a questão do déficit herdado do governo anterior”, completou Haddad, sublinhando a necessidade de responsabilidade fiscal.

Propostas para elevar a isenção

Para viabilizar o aumento da faixa de isenção do imposto de renda para R$ 5 mil, Haddad apresentou ao presidente Lula quatro propostas distintas. Uma dessas propostas sugere que a nova faixa de isenção se aplique apenas às pessoas que realmente ganham até esse valor. Isso significa que aqueles que recebem mais de R$ 5 mil não teriam isenção nos primeiros R$ 5 mil de sua renda.

Entretanto, essa proposta inclui uma “rampa” que permitiria que mesmo os trabalhadores que ultrapassam esse limite tenham algum tipo de desconto tributário. Essa abordagem visa garantir que a reforma beneficie os que realmente necessitam, sem penalizar aqueles que estão em uma faixa de renda ligeiramente superior.

Outra proposta em discussão é a criação de um imposto específico para os chamados milionários. Essa medida teria como objetivo aumentar a carga tributária sobre os mais ricos, enquanto se busca reduzir a carga para os mais pobres, promovendo uma maior equidade fiscal.

É importante ressaltar que, até o momento, não há um prazo definido para que o projeto de reforma do imposto de renda seja efetivamente apresentado. Inicialmente, o ministro Fernando Haddad havia mencionado a possibilidade de enviar o texto ao Congresso Nacional no final deste segundo semestre. Contudo, a incerteza atual sobre o cumprimento desse prazo gera expectativas e questionamentos sobre a implementação das mudanças propostas.