O saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pode estar chegando ao fim, conforme indicou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em uma entrevista recente. Ele revelou que um projeto para extinguir esse sistema deverá ser enviado ao Congresso Nacional em breve, gerando preocupação entre os trabalhadores que optaram por essa modalidade de saque.

O saque-aniversário foi implementado em 2020 durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa modalidade permite que os trabalhadores retirem uma quantia do FGTS anualmente, sempre no mês de seu aniversário ou nos dois meses subsequentes. No entanto, essa opção vem com uma condição: ao escolher o saque-aniversário, o trabalhador perde o direito de acessar o saldo do FGTS em situações especiais, como em casos de demissão sem justa causa. Essa perda de direitos é um dos pontos que atualmente preocupa o governo federal.

Preocupações dos trabalhadores

Se você é um dos trabalhadores que optou pelo saque-aniversário, é natural que esteja apreensivo com as notícias sobre a possível extinção desse benefício. A incerteza sobre o futuro do programa gera dúvidas sobre a melhor forma de gerenciar o saldo do FGTS. Contudo, é importante ressaltar que, embora o projeto ainda não tenha sido formalmente apresentado ao Congresso, a possibilidade de confisco do seu dinheiro é extremamente remota.

Independentemente de como o saque é realizado, seja pelo saque-aniversário ou pelo saque-rescisão, o saldo do FGTS é um direito do trabalhador. O que está em discussão neste momento é a forma e o momento em que esse saldo poderá ser acessado, e não a legitimidade do direito em si.

Caso o governo decida acabar com o saque-aniversário, é provável que os trabalhadores que escolheram essa opção sejam automaticamente transferidos de volta para o sistema de saque-rescisão, como ocorria anteriormente. Isso significa que, ao invés de ter a liberdade de retirar uma quantia anualmente, o trabalhador só poderá acessar o saldo em situações específicas, como demissões sem justa causa.

O papel do Congresso Nacional

É fundamental destacar que a decisão sobre o fim do saque-aniversário não depende exclusivamente do governo federal. Nas próximas semanas, o Executivo terá a tarefa de convencer o Congresso Nacional, que possui uma maioria liberal, a aprovar a extinção dessa modalidade de saque. O ministro Luiz Marinho reconheceu em entrevistas que essa é uma missão desafiadora.

Para facilitar essa negociação, Marinho está elaborando um texto que possa atender às demandas dos parlamentares liberais, buscando um consenso que permita a aprovação do fim do saque-aniversário. Essa estratégia é crucial para que o governo consiga avançar com suas propostas e, ao mesmo tempo, minimizar os impactos sobre os trabalhadores que dependem do FGTS.