Em declarações recentes, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, do Partido dos Trabalhadores (PT), manifestou sua intenção de extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Este sistema atualmente beneficia mais de 35 milhões de trabalhadores brasileiros em diversas regiões do país, permitindo que retirem parte de seus fundos em datas específicas.
O saque-aniversário foi implementado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), com a finalidade de proporcionar aos trabalhadores a possibilidade de acessar uma quantia do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário ou nos dois meses subsequentes. Essa modalidade, no entanto, traz implicações significativas para os trabalhadores que optam por ela.
Um aspecto crucial a ser considerado é que, ao escolher o saque-aniversário, o trabalhador renuncia ao direito de realizar retiradas em situações emergenciais, como em casos de demissão sem justa causa. Essa característica tem gerado preocupações no governo federal, que está liderando uma campanha para abolir essa forma de saque.
Luiz Marinho, em suas entrevistas, indicou que a proposta de lei para eliminar o saque-aniversário do FGTS será apresentada apenas após o segundo turno das eleições municipais no Brasil. Isso implica que a discussão sobre o tema será adiada até o próximo mês de novembro, quando os parlamentares poderão debater a questão.
O que acontece com quem optou pelo saque-aniversário
Com mais de 35 milhões de brasileiros aderindo ao saque-aniversário do FGTS, muitos estão apreensivos sobre o futuro dessa modalidade. A principal dúvida que paira sobre esses trabalhadores é: o que ocorrerá com eles caso o governo decida abolir essa opção de retirada?
Embora o projeto do governo federal ainda não tenha sido oficialmente apresentado, e a discussão só ocorra a partir de novembro, alguns pontos já podem ser esclarecidos. A intenção do governo é que todos os trabalhadores que atualmente utilizam o saque-aniversário retornem ao saque-rescisão, sem que haja qualquer tipo de penalização para esse grupo.
Consignado
Outro aspecto que está sendo considerado pelo governo federal é a possibilidade de oferecer aos cidadãos que estão no saque-aniversário a opção de um crédito consignado. Esse sistema permitiria que os trabalhadores retirassem uma parte de seu FGTS de forma antecipada, com descontos diretos dos valores depositados por seus empregadores.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também do PT, abordou essa questão em uma entrevista no final da última semana, afirmando: “Eu acho que os trabalhadores vão concordar que se eles tiverem seu crédito consignado, eles não vão precisar comprometer seu fundo de garantia.” Essa declaração sugere que o governo está buscando alternativas que possam beneficiar os trabalhadores, mesmo diante da proposta de extinguir o saque-aniversário.