A Caixa Econômica Federal anunciou uma informação relevante que impacta milhões de trabalhadores brasileiros: a liberação do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aqueles que nasceram no mês de novembro. Essa modalidade de saque, que permite aos trabalhadores retirar uma parte do saldo do FGTS anualmente, tem gerado uma série de discussões e dúvidas entre os beneficiários, que buscam entender melhor como funciona esse novo sistema.

O saque-aniversário do FGTS é uma opção relativamente recente, implementada em 2020, que oferece aos trabalhadores a possibilidade de acessar parte de seus recursos do FGTS de maneira regular, sem a necessidade de esperar por situações específicas, como a demissão sem justa causa. Essa mudança representa uma transformação significativa na forma como os trabalhadores podem utilizar seus fundos do FGTS, proporcionando maior flexibilidade financeira, mas também trazendo algumas considerações importantes que precisam ser avaliadas cuidadosamente.

O que é o saque-aniversário do FGTS?

O saque-aniversário é uma alternativa ao modelo tradicional de saque do FGTS, conhecido como saque-rescisão. Enquanto o saque-rescisão permite a retirada integral do saldo em casos de demissão sem justa causa, o saque-aniversário possibilita ao trabalhador retirar uma parte do saldo anualmente, no mês de seu aniversário. Essa nova modalidade foi criada com o objetivo de oferecer maior liberdade aos trabalhadores no uso de seus recursos do FGTS.

No entanto, é importante ressaltar que a opção pelo saque-aniversário implica em algumas mudanças nas regras de acesso ao fundo em caso de desligamento da empresa, o que pode gerar dúvidas e preocupações entre os trabalhadores que consideram essa alternativa.

Quem pode aderir ao saque-aniversário?

O saque-aniversário está disponível para todos os trabalhadores que possuem conta ativa ou inativa do FGTS. Contudo, é necessário fazer a opção por esta modalidade, uma vez que o padrão continua sendo o saque-rescisão. Abaixo, estão os requisitos para adesão:

• Ter conta ativa ou inativa do FGTS.
• Realizar a opção pelo saque-aniversário através dos canais disponibilizados pela Caixa.
• Estar ciente das implicações da escolha, especialmente em relação às regras de saque em caso de demissão.

Processo de Adesão

O trabalhador interessado em aderir ao saque-aniversário pode fazê-lo de diversas formas, facilitando o acesso a essa modalidade:

1. Pelo aplicativo FGTS, disponível para smartphones Android e iOS.
2. No site da Caixa Econômica Federal.
3. Nas agências físicas da Caixa.

É importante ressaltar que, ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador fica vinculado a esta modalidade por um período mínimo de dois anos. Após esse prazo, é possível retornar ao modelo de saque-rescisão, caso assim deseje.

Cálculo do valor do saque-aniversário

O valor disponível para saque na modalidade aniversário é calculado com base no saldo total da conta do FGTS do trabalhador. O cálculo segue uma tabela de alíquotas e parcelas adicionais, que variam de acordo com a faixa de saldo. Abaixo, apresentamos a tabela de alíquotas e parcelas adicionais:

Tabela de Alíquotas e Parcelas Adicionais

Para calcular o valor do saque, aplica-se a alíquota correspondente à faixa de saldo e adiciona-se a parcela adicional. Por exemplo, um trabalhador com R$ 1.000 no FGTS poderá sacar R$ 450, correspondentes a 40% do saldo (R$ 400) mais uma parcela extra de R$ 50.

Como solicitar o saque-aniversário

Para os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e estão dentro do período de saque correspondente ao seu mês de nascimento, o processo de solicitação é relativamente simples. Veja como proceder:

Baixe o aplicativo FGTS em seu celular e siga os passos:

1. Faça o download do app (disponível para Android e iOS).
2. Acesse sua conta com CPF e senha.
3. Na tela inicial, selecione a opção “Saque-Aniversário do FGTS”.
4. Escolha a forma de recebimento.
5. Confirme a solicitação.