Para os trabalhadores brasileiros que escolheram a modalidade de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o mês de outubro de 2024 representa um momento crucial. Neste período, aqueles que nasceram em outubro já têm a possibilidade de retirar uma parte do saldo acumulado em suas contas do FGTS, seguindo um calendário previamente estabelecido pela Caixa Econômica Federal.
O saque-aniversário é uma alternativa à tradicional modalidade de saque-rescisão do FGTS. Ao invés de receber o saldo total apenas em caso de demissão sem justa causa, os trabalhadores têm a opção de retirar anualmente uma quantia que é calculada com base no valor acumulado em sua conta vinculada ao FGTS.
Qual o valor do Saque-Aniversário?
O montante que pode ser sacado é determinado com base no saldo total do FGTS do trabalhador. É importante ressaltar que quanto maior o saldo, maior será o percentual que poderá ser retirado, embora exista um teto máximo. Abaixo, apresentamos como é realizado esse cálculo:
- Saldos de até R$ 500: 50% do total
- De R$ 500,01 a R$ 1.000: 40% do saldo + parcela fixa de R$ 50
- De R$ 1.000,01 a R$ 5.000: 30% do saldo + R$ 150
- De R$ 5.000,01 a R$ 10.000: 20% do saldo + R$ 650
- De R$ 10.000,01 a R$ 15.000: 15% do saldo + R$ 1.150
- De R$ 15.000,01 a R$ 20.000: 10% do saldo + R$ 1.900
- Acima de R$ 20.000,01: 5% do saldo + R$ 2.900
Quem pode aderir ao Saque-Aniversário?
Qualquer trabalhador que possua carteira assinada pode optar pelo saque-aniversário, desde que realize a adesão através do site da Caixa Econômica Federal ou pelo aplicativo. Contudo, é fundamental lembrar que ao escolher essa modalidade, o trabalhador renuncia ao direito de receber o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
Calendário de pagamentos em 2024
O calendário de pagamentos do saque-aniversário do FGTS para o ano de 2024 é organizado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. A seguir, estão as datas específicas para cada mês:
Janeiro
- Período de saque: 2 de janeiro a 29 de março
Fevereiro
- Período de saque: 1º de fevereiro a 30 de abril
Março
- Período de saque: 1º de março a 31 de maio
Abril
- Período de saque: 1º de abril a 28 de junho
Maio
- Período de saque: 2 de maio a 31 de julho
Junho
- Período de saque: 3 de junho a 30 de agosto
Julho
- Período de saque: 1º de julho a 30 de setembro
Agosto
- Período de saque: 1º de agosto a 31 de outubro
Setembro
- Período de saque: 2 de setembro a 30 de novembro
Outubro
- Período de saque: 1º de outubro a 29 de dezembro
Novembro
- Período de saque: 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
Dezembro
- Período de saque: 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Como solicitar o Saque-Aniversário?
Para aderir ao saque-aniversário, o trabalhador deve acessar o aplicativo oficial do FGTS, que está disponível para sistemas operacionais Android e iOS, ou ainda comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal. A solicitação deve ser feita até o último dia do mês de aniversário do trabalhador para que o saque seja liberado ainda no mesmo ano. Caso contrário, o pagamento será realizado apenas no ano seguinte.
Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador pode contar com uma renda extra anual, que pode ser extremamente útil para quitar dívidas, realizar investimentos ou cobrir despesas inesperadas. No entanto, é importante considerar que a desvantagem dessa escolha é a perda do direito ao saque integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
Prazos e Formas de Saque
Os valores estarão disponíveis para saque até o último dia útil do segundo mês após o mês de aniversário do trabalhador. Se o saque não for realizado dentro desse prazo, o dinheiro retornará automaticamente para a conta vinculada do FGTS.
O saque pode ser realizado através do aplicativo do FGTS, com a opção de transferência gratuita para qualquer conta bancária em nome do trabalhador. Além disso, é possível retirar os valores nas lotéricas, em terminais de autoatendimento (com a senha do Cartão Cidadão) ou nos correspondentes Caixa Aqui, mediante a apresentação de um documento de identificação.