Os trabalhadores que nasceram no mês de outubro e optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já podem acessar seus benefícios desde o início deste mês. Essa modalidade de saque, que permite ao trabalhador retirar uma parte do saldo do FGTS anualmente, tem se tornado cada vez mais popular, pois oferece uma alternativa ao saque-rescisão, que é utilizado em casos de demissão sem justa causa.
O saque-aniversário se destaca por proporcionar flexibilidade, permitindo que o trabalhador tenha acesso a uma parte do seu patrimônio no mês do seu aniversário. No entanto, é importante ressaltar que a escolha por esse modelo implica uma condição: ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador perde o direito ao saque total do FGTS em caso de demissão, restando apenas a indenização compensatória.
Qual o valor do Saque-Aniversário?
O valor a ser sacado é calculado com base no saldo total do FGTS do trabalhador. Quanto maior o saldo, maior será o percentual que pode ser retirado, embora exista um teto máximo. Abaixo, apresentamos como é feito esse cálculo:
- Saldos de até R$ 500: 50% do total
- De R$ 500,01 a R$ 1.000: 40% do saldo + parcela fixa de R$ 50
- De R$ 1.000,01 a R$ 5.000: 30% do saldo + R$ 150
- De R$ 5.000,01 a R$ 10.000: 20% do saldo + R$ 650
- De R$ 10.000,01 a R$ 15.000: 15% do saldo + R$ 1.150
- De R$ 15.000,01 a R$ 20.000: 10% do saldo + R$ 1.900
- Acima de R$ 20.000,01: 5% do saldo + R$ 2.900
Quem pode aderir ao Saque-Aniversário?
Qualquer trabalhador com carteira assinada pode optar pelo saque-aniversário, desde que faça a adesão no site da Caixa Econômica Federal ou através do aplicativo. Contudo, é fundamental lembrar que, ao escolher essa modalidade, o trabalhador abdica do direito de receber o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
Calendário de pagamentos em 2024
O calendário de pagamentos do saque-aniversário do FGTS em 2024 é organizado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Abaixo, estão as datas específicas para cada mês:
Janeiro
- Período de saque: 2 de janeiro a 29 de março
Fevereiro
- Período de saque: 1º de fevereiro a 30 de abril
Março
- Período de saque: 1º de março a 31 de maio
Abril
- Período de saque: 1º de abril a 28 de junho
Maio
- Período de saque: 2 de maio a 31 de julho
Junho
- Período de saque: 3 de junho a 30 de agosto
Julho
- Período de saque: 1º de julho a 30 de setembro
Agosto
- Período de saque: 1º de agosto a 31 de outubro
Setembro
- Período de saque: 2 de setembro a 30 de novembro
Outubro
- Período de saque: 1º de outubro a 29 de dezembro
Novembro
- Período de saque: 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
Dezembro
- Período de saque: 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Como solicitar o Saque-Aniversário?
Para aderir ao saque-aniversário, o trabalhador deve acessar o aplicativo oficial do FGTS, que está disponível para sistemas Android e iOS, ou comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal. A solicitação deve ser feita até o último dia do mês de aniversário do trabalhador para que o saque seja liberado ainda no mesmo ano. Caso contrário, o pagamento será realizado apenas no ano seguinte.
Optar pelo saque-aniversário traz a vantagem de contar com uma renda extra anual, que pode ser utilizada para quitar dívidas, realizar investimentos ou cobrir despesas inesperadas. Entretanto, a desvantagem é a perda do direito ao saque integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
Prazos e Formas de Saque
Os valores estarão disponíveis para saque até o último dia útil do segundo mês após o mês de aniversário do trabalhador. Se não houver retirada nesse prazo, o dinheiro retornará automaticamente para a conta do FGTS.
O saque pode ser realizado por meio do aplicativo do FGTS, com transferência gratuita para qualquer conta bancária em nome do trabalhador. Além disso, é possível sacar os valores nas lotéricas, em terminais de autoatendimento (com senha do Cartão Cidadão) ou nos correspondentes Caixa Aqui, mediante apresentação de documento de identificação.