Reforma do Cadastro Único: Avanços e Desafios

Em março de 2025, o Governo Federal concluirá uma significativa reforma no Cadastro Único, um sistema essencial que facilita o acesso de pessoas de baixa renda aos programas sociais. Desde o início da atual gestão, em janeiro de 2023, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) tem se empenhado em aprimorar este cadastro, que é fundamental para a identificação e inclusão de famílias em situação de vulnerabilidade.

Qualificação das Informações

No programa Fala MDS, realizado na última sexta-feira, 27 de setembro, Letícia Bartholo, representante da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação e Cadastro Único, discutiu os progressos na qualificação das informações do Cadastro. Bartholo destacou que, ao assumir a presidência, Luiz Inácio Lula da Silva encontrou um sistema com sérios problemas de qualidade nas informações.

“A gente percebeu que houve um solapamento da qualidade das informações do Cadastro. Em 2023, eu brinco, a gente foi tratar da parada cardiorrespiratória que o Cadastro sofreu. Foi preciso ressuscitar o Cadastro, trabalhando com os municípios”, afirmou Letícia Bartholo, enfatizando a urgência da situação.

Investimentos e Capacitação

Para reverter essa situação, o governo destinou um aporte adicional de R$ 200 milhões ao Programa de Fortalecimento Emergencial do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conhecido como Procad. Este investimento visa garantir a recuperação da qualidade das informações e a capacitação de mais de 40 mil operadores em todos os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e postos de cadastramento em todo o Brasil.

Importância do Cadastro Único

O Cadastro Único é um registro vital que reúne informações sobre as famílias de baixa renda no Brasil. Através dele, o Governo Federal consegue identificar os beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, e entender a realidade de cada residência no país. Os dados coletados incluem:

• Nome
• Endereço
• Escolaridade
• Emprego
• Renda de cada pessoa inscrita

Portanto, é crucial que o cadastro seja moderno, seguro e informatizado. Quando um cidadão solicita um benefício, ele está expressando suas necessidades ao Estado brasileiro. Se a família não preencher corretamente o Cadastro ou se o município não realizar esse trabalho com a devida atenção, será impossível identificar as demandas e necessidades reais da população.

“É ruim para todos, especialmente para os mais necessitados”, alertou a secretária, ressaltando a importância de um cadastro eficaz.

Novas Funcionalidades e Combate a Fraudes

Com a reforma em andamento, os dados das famílias serão coletados e incluídos automaticamente online durante o processo de inclusão ou atualização do Cadastro. Essa atualização promete melhorar a qualidade das informações, beneficiando diretamente 40 programas sociais que dependem de dados precisos e atualizados.

Durante a entrevista, a secretária também explicou as etapas de implementação da reforma do CadÚnico, destacando a importância de evitar fraudes e irregularidades nos programas sociais. Além disso, ela falou sobre o funcionamento do Observatório do Cadastro Único e do serviço Monitora MDS, que visam garantir a transparência e a eficácia do sistema.

Disponibilidade do Programa Fala MDS

O programa Fala MDS é atualizado semanalmente, sempre às sextas-feiras, e está disponível em diversas plataformas de streaming, como Spotify, Amazon, Deezer, Apple Podcasts e SoundCloud. O podcast também pode ser transmitido por rádios em todo o país, ampliando o alcance das informações sobre as iniciativas do MDS e a importância do Cadastro Único.