A partir desta terça-feira, dia 1º de outubro, os brasileiros de todas as regiões do país enfrentarão um aumento significativo em suas contas de energia elétrica. Essa mudança ocorre devido à ativação da bandeira tarifária nível 2, que é a mais alta entre todas as categorias estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Este novo cenário traz preocupações para muitos consumidores, que já lidam com os desafios financeiros impostos pela atual situação econômica do país.

No entanto, há uma boa notícia para uma parte da população brasileira: aqueles que se enquadram na Tarifa Social de Energia Elétrica poderão usufruir de um desconto considerável neste mês de outubro. Essa tarifa é destinada a pessoas que estão registradas no Cadastro Único (Cadúnico) do governo federal, e os descontos podem chegar a impressionantes 65% na conta de luz, proporcionando um alívio financeiro em tempos difíceis.

Muitos não sabem que têm direito ao desconto

Apesar da existência desse benefício, muitos brasileiros ainda desconhecem que têm direito a ele. De acordo com dados da Aneel, cerca de 7,7 milhões de famílias podem se beneficiar da Tarifa Social de Energia Elétrica, mas não têm conhecimento dessa possibilidade. Essa falta de informação é preocupante, pois impede que um número significativo de cidadãos tenha acesso a um suporte financeiro que poderia facilitar suas despesas mensais.

Os estados que apresentam o maior número de pessoas desinformadas sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica são:

• Bahia (1 milhão);
• São Paulo (891,4 mil);
• Pernambuco (678,9 mil);
• Minas Gerais (598,8 mil);
• Pará (554,2 mil).

Quem tem direito ao desconto na conta

Mas quem exatamente tem direito a esse desconto na conta de luz? Segundo a Aneel, os abatimentos são concedidos aos seguintes grupos:

• Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional;
• Idosos com 65 anos ou mais, ou pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), conforme os artigos 20 e 21 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993;
• Famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até 3 salários-mínimos, que tenham um membro portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual ou múltipla) cujo tratamento exija o uso contínuo de aparelhos que demandem consumo de energia elétrica.

Liberação automática

Atualmente, o sistema de concessão dos descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica funciona de maneira automática. Isso significa que, se você pertence a um dos grupos mencionados anteriormente, o abatimento será aplicado automaticamente em sua conta de energia elétrica todos os meses, sem a necessidade de solicitação adicional.

No entanto, existem casos em que algumas pessoas não estão recebendo esse desconto, mesmo atendendo aos critérios estabelecidos. Isso pode ocorrer por diversos motivos, como, por exemplo, quando o consumidor reside em uma casa alugada e o CPF associado à conta de energia não corresponde ao CPF registrado no Cadúnico. Essa situação pode gerar confusão e frustração para aqueles que deveriam estar se beneficiando da tarifa social.

Para solucionar esse tipo de problema, a recomendação é que os consumidores compareçam a uma unidade da distribuidora de energia elétrica mais próxima de sua residência. Dessa forma, poderão esclarecer suas dúvidas e buscar a regularização de sua situação, garantindo assim o acesso ao desconto que lhes é devido.