Em um cenário de transformação social, o programa Bolsa Família pode estar prestes a passar por uma significativa mudança em sua estrutura de seleção. Este assunto está sendo amplamente debatido por parlamentares no Congresso Nacional, que visam implementar alterações que podem se tornar lei em um futuro próximo.

Um projeto de lei apresentado pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN) propõe que o governo federal priorize mulheres que são vítimas de violência doméstica e que estejam sob medidas protetivas do Estado. A proposta visa aumentar as chances dessas cidadãs de serem contempladas com o Bolsa Família, um dos principais programas de assistência social do Brasil.

O projeto já recebeu aprovação no Senado Federal e agora segue para a Câmara dos Deputados, onde se espera que o tema seja discutido com mais profundidade a partir do próximo mês de novembro, após o segundo turno das eleições municipais. Essa expectativa gera um clima de otimismo entre os defensores da proposta, que acreditam na urgência de atender a essa população vulnerável.

“Essa política tem potencial de estruturar o acesso de seus beneficiários a outros direitos e a outras políticas sociais, convertendo-se em verdadeiro locus da interdisciplinaridade e multissetorialidade das políticas públicas, sendo importante fator de ativação para o exercício da cidadania”, afirma um trecho do projeto, ressaltando a importância de integrar diferentes áreas de atuação social.

Atualmente, o Bolsa Família atende a pouco mais de 20 milhões de pessoas em todas as regiões do país. Os dados mais recentes, divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social em setembro, mostram a relevância do programa na vida de milhões de brasileiros que dependem dessa assistência para garantir sua subsistência.

Por que essas mulheres teriam o direito preferencial ao Bolsa Família?

A senadora Zenaide Maia defende que a aprovação do projeto é fundamental para auxiliar mulheres em situação de vulnerabilidade social, que necessitam do Bolsa Família com maior agilidade. A proposta não garante que todas as mulheres vítimas de violência doméstica terão automaticamente o direito ao benefício, mas sim que aquelas que se enquadram nas regras do programa e que enfrentaram essa situação de violência terão prioridade no processo de seleção.

Para fazer parte do Bolsa Família, o cidadão deve ter uma conta ativa e atualizada no sistema Cadúnico do Governo Federal, além de uma renda per capita de até R$ 218 por mês. Assim, uma mulher que tenha sido vítima de violência doméstica e que cumpra essas exigências passaria a ter prioridade na seleção do programa.

Auxílio-gás nacional já funciona desta forma

É importante destacar que a ideia de priorizar mulheres em situação de vulnerabilidade social que foram vítimas de violência doméstica não é uma novidade. O projeto que institui o Auxílio-gás nacional já prevê essa prioridade, garantindo que essas mulheres tenham um tratamento especial na fila de espera para receber o benefício. Essa abordagem reflete uma crescente conscientização sobre a necessidade de proteger e apoiar as vítimas de violência, reconhecendo a urgência de suas necessidades em momentos críticos.