O Programa Bolsa Família, uma das iniciativas mais significativas de assistência social do governo brasileiro, desempenha um papel crucial no combate à pobreza e na promoção da segurança alimentar para famílias de baixa renda em todo o território nacional. Este programa visa garantir que as famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso a recursos financeiros que ajudem a suprir suas necessidades básicas.
Com a aproximação do mês de outubro, os pagamentos já têm datas confirmadas, assim como o retorno do vale-gás. Muitos beneficiários estão ansiosos por informações detalhadas sobre como acessar esses benefícios, além de possíveis antecipações ou alterações no cronograma habitual de pagamentos.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é o responsável por estabelecer um cronograma organizado para os repasses do Bolsa Família, distribuindo os depósitos ao longo de dez dias úteis do mês. É importante ressaltar que as famílias afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul continuarão a receber o benefício no primeiro dia do calendário até dezembro de 2024, garantindo assim um suporte contínuo para aqueles que enfrentam dificuldades adicionais.
A seguir, apresentamos mais detalhes sobre o programa e o calendário completo de pagamentos para o mês de outubro.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
O Bolsa Família é destinado a famílias que enfrentam condições de pobreza ou extrema pobreza, com uma renda mensal per capita de até R$ 218. Para ter acesso ao programa, as famílias devem estar cadastradas no Cadastro Único, que é uma base de dados que reúne informações sobre as famílias de baixa renda em todo o Brasil.
Adicionais do Bolsa Família
Recentemente, o governo federal anunciou os novos valores dos benefícios do Bolsa Família, que são calculados com base na composição familiar. Isso significa que o valor do benefício varia conforme o número de crianças, adolescentes e gestantes presentes no núcleo familiar.
Os novos valores dos benefícios são os seguintes:
- R$ 150 por pessoa: valor base para todos os membros da família.
- R$ 160 para famílias com crianças de até 6 anos.
- R$ 60 para famílias com crianças de 7 a 11 anos e adolescentes de 12 a 18 anos.
- R$ 60 para gestantes.
- R$ 60 para famílias com bebês de até 6 meses.
Independentemente do perfil familiar, o governo estabeleceu um valor mínimo garantido de R$ 600 para todas as famílias inscritas no Bolsa Família. Este valor serve como uma base sólida para auxiliar nas despesas básicas das famílias beneficiárias, proporcionando uma rede de segurança financeira.
Valor do Vale-Gás
O valor do vale-gás é determinado com base no preço médio do botijão de 13 kg nos últimos seis meses, conforme medido pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Assim, o vale-gás terá novamente o valor de R$ 102,00.
Este benefício é concedido a cada dois meses para as famílias que estão registradas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), ajudando a aliviar os custos com energia e aquecimento.
Calendário do Bolsa Família e Vale-Gás de outubro
Os pagamentos do Bolsa Família são realizados de forma escalonada, seguindo um calendário que se baseia no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários. Para o mês de outubro de 2024, os pagamentos ocorrerão entre os dias 18 e 31, conforme a tabela abaixo:
- NIS final 1 – 18 de outubro.
- NIS final 2 – 21 de outubro.
- NIS final 3 – 22 de outubro.
- NIS final 4 – 23 de outubro.
- NIS final 5 – 24 de outubro.
- NIS final 6 – 25 de outubro.
- NIS final 7 – 28 de outubro.
- NIS final 8 – 29 de outubro.
- NIS final 9 – 30 de outubro.
- NIS final 0 – 31 de outubro.
Como sacar o Bolsa Família
Os valores do Bolsa Família são disponibilizados pela Caixa Econômica Federal por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite realizar transações digitais, como compras online e pagamentos de contas. Para efetuar o saque, os beneficiários podem utilizar caixas eletrônicos, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências da Caixa, utilizando o cartão do Bolsa Família ou o Cartão do Cidadão.