Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), enviou um projeto ao Congresso Nacional com a proposta de criação de um novo programa denominado Auxílio-gás nacional. Este programa tem como objetivo realizar pagamentos em dinheiro para cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade social, permitindo que possam adquirir o botijão de gás de 13 quilos, essencial para o preparo de alimentos e aquecimento.

No entanto, surgiram preocupações em relação a esse novo projeto. Especialistas e técnicos do próprio Ministério da Fazenda alertaram que a implementação do Auxílio-gás nacional pode aumentar o número de fraudes e golpes associados ao programa. Essa informação foi revelada em uma apuração realizada pelo Jornal Estado de São Paulo e divulgada na terça-feira, dia 15.

Os técnicos do Ministério da Fazenda destacaram que o novo Auxílio-gás, que está sendo elaborado pelo Ministério de Minas e Energia, pode ter um impacto negativo nas contas públicas. A principal preocupação é que o novo benefício possa resultar em um aumento significativo de fraudes, superando os índices já observados atualmente.

Apesar das advertências emitidas pelos especialistas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assinou o documento que formaliza a proposta, juntamente com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o próprio presidente Lula. Curiosamente, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), não assinou o documento. Em declarações públicas, ela justificou sua ausência na assinatura por questões de agenda.

O novo Auxílio-gás nacional

Atualmente, o Auxílio-gás nacional beneficia pouco mais de 5 milhões de pessoas em todas as regiões do Brasil. Os repasses financeiros são realizados de forma bimestral, ou seja, a cada dois meses. O valor do auxílio é equivalente a 100% do preço médio nacional do botijão de gás nos últimos seis meses, sendo essa média definida pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).

O projeto apresentado por Alexandre Silveira prevê uma ampliação significativa no número de beneficiários do Auxílio-gás nacional, que passaria a atender mais de 20,8 milhões de pessoas. Essa expansão ocorrerá de forma escalonada até o final de 2026, refletindo um esforço do governo em atender uma parcela maior da população que enfrenta dificuldades financeiras.

Além disso, uma das mudanças propostas é que o Auxílio-gás nacional seja pago na forma de um vale, que poderá ser utilizado pelos beneficiários apenas em estabelecimentos previamente credenciados pela ANP. Essa medida visa garantir que os recursos sejam utilizados de maneira adequada e que cheguem efetivamente àqueles que mais precisam.

Novas mudanças

É importante ressaltar que o projeto enviado pelo presidente Lula está sujeito a novas alterações em um futuro próximo. Durante uma entrevista, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que está trabalhando em modificações no texto original que foi enviado. A intenção é tornar o Auxílio-gás nacional mais eficiente e menos complexo em relação ao documento que foi elaborado pelo ministro Alexandre Silveira. No entanto, até o momento, essas alterações ainda não foram divulgadas, deixando em aberto a possibilidade de ajustes significativos no programa.