O governo federal brasileiro anunciou, nesta semana, que está se preparando para implementar uma nova rodada de alterações no Auxílio-gás nacional, um dos maiores programas de transferência de renda do país. Este benefício é crucial para mais de 5 milhões de brasileiros, que recebem o auxílio a cada dois meses, ajudando a aliviar os custos com o gás de cozinha.

A confirmação dessa informação veio diretamente do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), durante uma entrevista realizada na terça-feira, dia 2. Segundo Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já teria dado seu aval para que o ministro realize as alterações necessárias no projeto do benefício social, o que demonstra um comprometimento do governo com a melhoria das condições de vida da população mais vulnerável.

Vale ressaltar que as mudanças que estão sendo discutidas são uma continuação das alterações que haviam sido anunciadas anteriormente. Recentemente, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, havia revelado uma série de modificações planejadas para o Auxílio-gás nacional, com a expectativa de que essas mudanças fossem implementadas a partir de 2025.

Entretanto, antes mesmo que essas alterações sejam colocadas em prática, o governo federal já está se preparando para aplicar novas mudanças ao texto do programa. O ministro Fernando Haddad ainda não detalhou quais serão as alterações específicas que afetarão o benefício social a partir do próximo ano, deixando a população ansiosa por mais informações.

Como funciona o Auxílio-gás nacional atualmente

Atualmente, o Auxílio-gás nacional opera em um formato bimestral, o que significa que os pagamentos são realizados a cada dois meses. Por exemplo, a última liberação ocorreu em agosto, e a próxima está programada para este mês de outubro.

Os valores do auxílio são definidos com base em 100% do preço médio nacional do botijão de gás de 13 kg, conforme estipulado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Para o mês de outubro, ainda não há confirmação sobre o valor exato dos pagamentos, mas as expectativas indicam que o montante deve girar em torno de R$ 100, seguindo a tendência dos meses anteriores.

Assim como no programa do Bolsa Família, os beneficiários do Auxílio-gás nacional devem observar o final do seu Número de Identificação Social (NIS) para saber quando poderão receber o benefício. O calendário de pagamentos para este mês é o seguinte:

• Usuários com o NIS final 1: Recebem na sexta-feira (18);
• Usuários com o NIS final 2: Recebem na segunda-feira (21);
• Usuários com o NIS final 3: Recebem na terça-feira (22);
• Usuários com o NIS final 4: Recebem na quarta-feira (23);
• Usuários com o NIS final 5: Recebem na quinta-feira (24);
• Usuários com o NIS final 6: Recebem na sexta-feira (25);
• Usuários com o NIS final 7: Recebem na segunda-feira (28);
• Usuários com o NIS final 8: Recebem na terça-feira (29);
• Usuários com o NIS final 9: Recebem na quarta-feira (30);
• Usuários com o NIS final 0: Recebem na quinta-feira (31).

O que dizia o texto de Silveira

O texto apresentado por Alexandre Silveira indicava que o Auxílio-gás nacional passaria a ser disponibilizado não mais em dinheiro, mas sim na forma de um vale. Esse vale poderia ser utilizado exclusivamente para a compra de botijões de gás em redes previamente credenciadas, o que mudaria significativamente a forma como os beneficiários acessam o auxílio.

Além disso, Silveira anunciou que o número de pessoas atendidas pelo Auxílio-gás nacional poderia aumentar de 5 milhões para cerca de 20,8 milhões até 2026, de forma escalonada. A proposta é que todos os beneficiários do Bolsa Família também tenham acesso ao Auxílio-gás nacional, ampliando o alcance do programa.

Embora ainda não se saiba exatamente quais mudanças serão implementadas pelo Ministro Fernando Haddad, é provável que o programa passe por uma reestruturação significativa. Um dos objetivos do ministro é adequar os gastos do governo à realidade fiscal do país, o que pode resultar em um programa mais enxuto e focado.