A popularização dos aplicativos de transporte, como Uber, Cabify e 99, nos últimos anos, juntamente com o aumento do desemprego causado pela crise econômica no Brasil, resultou em um crescimento significativo no número de motoristas de aplicativos cadastrados. Essa nova realidade trouxe à tona uma categoria de trabalhadores que, embora gerem renda diariamente, enfrentam desafios e incertezas financeiras.
Os motoristas de aplicativos apresentam uma diversidade de perfis. Enquanto alguns buscam essa atividade como a principal fonte de renda, outros a utilizam apenas para complementar seus ganhos. Essa situação reflete a necessidade de muitos brasileiros de encontrar alternativas de trabalho em um cenário econômico desafiador.
Entretanto, a vida de um motorista de aplicativo não é fácil. Esses profissionais dependem exclusivamente do tempo que passam dirigindo, uma vez que não possuem folgas remuneradas nem outros benefícios trabalhistas. Essa precariedade torna a profissão vulnerável a imprevistos, como doenças ou acidentes, que podem interromper sua capacidade de trabalho.
Apesar das dificuldades, existe uma forma de garantir um certo amparo em situações adversas: a contribuição mensal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mesmo sendo autônomos, os motoristas podem se beneficiar de diversos auxílios ao contribuírem regularmente com a previdência social.
Nos próximos tópicos, abordaremos como um motorista de aplicativo pode efetuar suas contribuições ao INSS e quais benefícios podem ser acessados.
O que é o INSS?
O INSS é o órgão responsável pelo pagamento de aposentadorias e diversos benefícios aos trabalhadores brasileiros. Para ter direito a esses benefícios, é necessário realizar contribuições mensais durante um período determinado, que varia conforme o tipo de aposentadoria desejada.
Contribuindo mensalmente para o INSS, o trabalhador fica protegido e, em caso de doenças ou acidentes que o impeçam de trabalhar, pode solicitar um auxílio financeiro. Abaixo, listamos os principais auxílios disponíveis para os segurados do INSS:
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
- Auxílio-acidente;
- Salário-maternidade;
- Auxílio-reclusão;
- Pensão por morte.
Como um motorista de aplicativo pode contribuir com o INSS?
Como discutido anteriormente, a contribuição para a previdência social é extremamente benéfica, especialmente para motoristas de aplicativos. No entanto, é fundamental entender como realizar essa contribuição mensalmente.
A seguir, apresentamos as opções disponíveis para que um motorista de aplicativo possa contribuir com o INSS:
- Microempreendedor Individual (MEI): Aqueles que optam por se registrar como MEI devem se inscrever como “motorista de aplicativo independente”. A contribuição mensal é de 5% do salário mínimo, além de um adicional de R$ 5 referente ao Imposto sobre Serviço (ISS), independentemente do faturamento. É importante ressaltar que o Microempreendedor não pode ter um faturamento superior a R$ 81 mil por ano, o que equivale a R$ 6.750 por mês.
- Contribuinte Individual: Para aqueles que desejam contribuir como autônomos, é necessário pagar mensalmente a previdência social, com base em uma alíquota que pode variar entre 11% e 20% do salário mínimo, até o teto do INSS, que atualmente é de R$ 7.786,02.