O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio financeiro essencial que é disponibilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica, incluindo idosos e pessoas com deficiência. Com a chegada do mês de outubro, o INSS anunciou as datas atualizadas para o pagamento deste benefício, que é vital para muitos brasileiros.

O BPC é um benefício assistencial que tem como objetivo garantir uma renda mínima mensal a indivíduos que enfrentam condições financeiras extremamente precárias. Ao contrário dos benefícios previdenciários tradicionais, como aposentadorias e pensões, o BPC não exige que os beneficiários tenham feito contribuições prévias ao INSS, tornando-o acessível a um público mais amplo que necessita de apoio financeiro.

Para o mês de outubro de 2024, o valor do BPC será de R$ 1.412,00, que corresponde ao salário mínimo nacional vigente. Este valor será depositado diretamente nas contas dos beneficiários que atendem aos critérios estabelecidos, seguindo um cronograma específico que foi divulgado pelo INSS.

Requisitos para receber o BPC

A elegibilidade para o BPC é determinada por dois critérios principais que devem ser atendidos pelos solicitantes:

1. Idade ou deficiência

• Idosos: Indivíduos que tenham 65 anos ou mais.
• Pessoas com Deficiência (PcDs): Pessoas de qualquer idade que apresentem algum tipo de deficiência, a qual deve ser comprovada por meio de uma avaliação médica oficial.

2. Renda familiar per capita

Além do critério de idade ou deficiência, é imprescindível que a renda mensal per capita da família do solicitante seja inferior a R$ 218,00. Isso significa que a soma dos rendimentos de todos os membros da família deve ser dividida pelo número total de pessoas que residem na mesma casa, garantindo que apenas aqueles em situação de real necessidade tenham acesso ao benefício.

Solicitação do benefício

Os interessados em solicitar o BPC têm a opção de realizar o pedido de forma totalmente digital, utilizando o sistema “Meu INSS”, que está disponível tanto no site oficial quanto no aplicativo do órgão. Para facilitar o processo, os solicitantes devem seguir os seguintes passos:

1. Acesse o sistema Meu INSS pelo site ou baixe o aplicativo, que está disponível para dispositivos Android e iOS.
2. Selecione a opção correspondente ao tipo de benefício desejado: “Benefício de Assistência à Pessoa Idosa” ou “Benefício de Assistência à Pessoa com Deficiência”.
3. Preencha o formulário online com todas as informações pessoais solicitadas.
4. No caso de PcDs, será necessário realizar uma avaliação médica para comprovar a deficiência.

Calendário de pagamentos em outubro

O INSS estabeleceu um cronograma escalonado para os pagamentos do BPC em outubro, que varia de acordo com o penúltimo dígito do Número de Benefício (NB) de cada beneficiário. As datas de pagamento são as seguintes:

• Benefício final 1 – 25 de outubro.
• Benefício final 2 – 28 de outubro.
• Benefício final 3 – 29 de outubro.
• Benefício final 4 – 30 de outubro.
• Benefício final 5 – 31 de outubro.
• Benefício final 6 – 01 de novembro.
• Benefício final 7 – 04 de novembro.
• Benefício final 8 – 05 de novembro.
• Benefício final 9 – 06 de novembro.
• Benefício final 0 – 07 de novembro.

Os beneficiários têm um prazo de até 45 dias, a contar da data de liberação do pagamento, para realizar o saque do benefício, o que proporciona um tempo adequado para que possam acessar os recursos financeiros que tanto necessitam.

Consulta de status e extrato

Para acompanhar o status do seu BPC e obter informações detalhadas sobre os pagamentos recebidos, os beneficiários podem utilizar o sistema “Meu INSS”. Para isso, basta acessar o portal com seu CPF e senha, e selecionar a opção “Extrato de Pagamento” no menu de funcionalidades. Essa ferramenta é fundamental para que os beneficiários possam se manter informados sobre a situação do seu benefício.

É importante ressaltar que as informações sobre a nova rodada de pagamentos estarão disponíveis apenas na semana em que os depósitos começarem a ser realizados, garantindo que os beneficiários tenham acesso a dados atualizados sobre seus pagamentos.