Manter a saúde em dia é uma das principais preocupações da classe trabalhadora, especialmente quando se trata de realizar atividades profissionais de forma eficaz e segura. No entanto, existem situações em que a própria função exercida pode ser a responsável pelo surgimento de enfermidades, tanto de natureza física quanto emocional. Essas condições são conhecidas como doenças ocupacionais.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), milhões de pessoas perdem a vida anualmente devido a problemas relacionados a essas doenças. Diante desse cenário alarmante, é fundamental que os trabalhadores estejam cientes de como identificar uma doença ocupacional. Você sabe como fazer isso?
As doenças ocupacionais são uma das principais causas de ações trabalhistas no Brasil. Isso se deve ao fato de que nem todas as empresas se preocupam em cumprir as normas legais que regem essa questão. Portanto, é essencial que os trabalhadores conheçam seus direitos e saibam como proceder em caso de adoecimento relacionado ao trabalho.
Neste artigo, vamos explicar como identificar uma doença ocupacional e fornecer informações sobre o processo de indenização.
O que é doença ocupacional?
Uma doença ocupacional é toda enfermidade que o trabalhador adquire em decorrência de sua atividade profissional. Essa condição pode ter uma relação direta ou indireta com o trabalho realizado, o que é conhecido na justiça como nexo de causalidade.
Em geral, as doenças ocupacionais surgem devido à falta ou ao uso inadequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a exposição a ambientes insalubres (como locais excessivamente barulhentos ou úmidos) e a condições precárias no ambiente de trabalho (como iluminação insuficiente ou ventilação inadequada), entre outros fatores.
Lista de doenças atualizadas
No ano de 2023, o Governo Federal divulgou uma atualização significativa por meio da Portaria GM/MS nº 1.999, que trouxe modificações na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).
Essa nova versão do documento agora inclui 165 novas patologias, resultando em um aumento expressivo no total de doenças ligadas ao ambiente de trabalho, que passou de 182 para 347.
Dentre as novas adições, destacam-se condições como a síndrome do esgotamento profissional (burnout), os transtornos de ansiedade e depressão, além da Covid-19, caso tenha sido contraída no ambiente laboral. Essa ampliação reflete a crescente compreensão sobre as complexas interações entre saúde mental e saúde ocupacional.
A LDRT não se limita apenas a listar as enfermidades, mas também identifica os fatores de risco presentes nos ambientes de trabalho, correlacionando-os com as doenças que podem ser adquiridas pela exposição do trabalhador a esses elementos. Essa abordagem holística visa não apenas diagnosticar, mas também prevenir o surgimento de doenças.
Conforme informações do Ministério da Saúde, essas alterações na lista desempenham um papel crucial na estruturação de medidas de assistência e vigilância. O objetivo é proporcionar ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis, além de facilitar estudos que abordem a relação entre adoecimento e atividade laboral.