O auxílio-doença é um dos benefícios mais importantes para os trabalhadores que contribuem para a Previdência Social. Para ter acesso a esse benefício, é fundamental que o contribuinte atenda às exigências estabelecidas pela legislação vigente e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com um levantamento realizado pela própria autarquia, as principais causas de afastamento do trabalho que resultam na concessão do auxílio-doença incluem fraturas e lesões decorrentes de acidentes de trabalho, dores nas costas, transtornos mentais e comportamentais, entre outras condições de saúde.
O auxílio-doença é concedido pela Previdência Social como uma forma de substituir a remuneração do segurado nos casos em que este se encontra incapacitado de realizar suas atividades laborais de forma total e temporária. A seguir, apresentamos uma explicação detalhada sobre como é feito o cálculo do auxílio-doença.
Quem tem direito ao auxílio-doença?
Para que um trabalhador tenha direito ao auxílio-doença, é necessário que ele comprove a incapacidade total para exercer suas atividades laborais, seja segurado do INSS e tenha contribuído por, pelo menos, 12 meses para a previdência. Essa exigência é fundamental para garantir que o trabalhador tenha acesso ao benefício.
No entanto, existem algumas exceções a essa regra. Indivíduos que sofrem de doenças graves, doenças profissionais ou que tenham se acidentado durante o trabalho não precisam comprovar o período de carência, ou seja, os 12 meses de contribuição anteriormente mencionados. Isso facilita o acesso ao auxílio-doença para aqueles que se encontram em situações mais vulneráveis.
Como ficou o cálculo do benefício após a Reforma
Atualmente, o valor do auxílio-doença corresponde a 91% do salário de benefício, que é calculado com base na média simples de todos os salários de contribuição ou dos últimos 12 meses, considerando o que for menor. Essa mudança no cálculo foi uma das alterações implementadas após a reforma da previdência.
Antes de liberar o benefício, o INSS realiza um cálculo abrangente de todos os salários de contribuição do trabalhador e, em seguida, um segundo cálculo que considera apenas as últimas 12 contribuições. Essa metodologia visa garantir que o valor do benefício seja justo e proporcional ao histórico de contribuições do segurado.
A contribuição ao INSS é essencial para que o trabalhador tenha acesso a benefícios como o auxílio-doença. As alíquotas de contribuição são proporcionais ao salário, o que significa que quanto maior o salário de contribuição, maior será o valor contribuído. Essas alíquotas variam de 7,5% a 14%, dependendo da faixa salarial do trabalhador.
Como pedir o auxílio-doença do INSS?
O requerimento do auxílio-doença pode ser realizado de forma prática e rápida por meio do site ou aplicativo “Meu INSS” ou pelo telefone 135. Essas opções facilitam o acesso ao benefício, permitindo que os trabalhadores solicitem o auxílio de maneira conveniente.
Para a concessão do benefício, é imprescindível que o empregado passe por uma perícia médica, que deve ser agendada no momento do requerimento do auxílio-doença. Durante essa avaliação, o trabalhador deve comparecer no dia, hora e local determinados, onde será submetido a uma avaliação por um médico perito do INSS.
O médico perito irá determinar a real condição de saúde do empregado e, se necessário, estipulará por quanto tempo o beneficiário deverá ficar afastado de suas atividades laborais. Essa avaliação é crucial para garantir que o auxílio-doença seja concedido de forma justa e adequada às necessidades do trabalhador.