O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio financeiro essencial que é disponibilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente idosos e pessoas com deficiência. Com a chegada do mês de outubro, o INSS anunciou as datas atualizadas para o pagamento deste importante benefício, que visa garantir uma renda mínima para aqueles que mais precisam.

O BPC é classificado como um benefício assistencial, o que significa que seu objetivo principal é assegurar uma renda mensal mínima a indivíduos que enfrentam condições financeiras extremamente precárias. Ao contrário dos benefícios previdenciários convencionais, como aposentadorias e pensões, o BPC não exige que o beneficiário tenha feito contribuições prévias ao INSS, tornando-o acessível a uma parcela maior da população que se encontra em situação de vulnerabilidade.

No mês de outubro de 2024, o valor do BPC será de R$ 1.412,00, que corresponde ao salário mínimo nacional vigente. Este montante será depositado diretamente nas contas dos beneficiários que atendem aos critérios estabelecidos, seguindo um cronograma específico que foi divulgado pelo INSS.

Requisitos para receber o BPC

A elegibilidade para o BPC é determinada por dois critérios principais que devem ser atendidos pelos solicitantes:

1. Idade ou deficiência

• Idosos: São considerados idosos aqueles indivíduos que possuem 65 anos ou mais.
• Pessoas com Deficiência (PcDs): Este grupo abrange pessoas de qualquer idade que apresentem algum tipo de deficiência, a qual deve ser comprovada por meio de uma avaliação médica oficial.

2. Renda familiar per capita

Além do critério relacionado à idade ou à deficiência, é imprescindível que a renda mensal per capita da família do solicitante seja inferior a R$ 218,00. Isso significa que a soma dos rendimentos de todos os membros da família deve ser dividida pelo número total de pessoas que residem na mesma casa, garantindo que apenas aqueles em situação de real necessidade possam acessar o benefício.

Solicitação do benefício

Os cidadãos interessados em solicitar o BPC podem realizar o processo de forma totalmente digital, utilizando o sistema “Meu INSS”, que está disponível tanto no site oficial quanto no aplicativo do órgão. Para facilitar a solicitação, os interessados devem seguir os seguintes passos:

1. Acesse o Meu INSS pelo site ou baixe o aplicativo, que está disponível para sistemas Android e iOS.
2. Selecione a opção correspondente ao tipo de benefício desejado: “Benefício de Assistência à Pessoa Idosa” ou “Benefício de Assistência à Pessoa com Deficiência”.
3. Preencha o formulário online com todas as informações pessoais solicitadas.
4. No caso de PcDs, será necessário realizar uma avaliação médica para comprovar a deficiência.

Calendário de pagamentos em outubro

O INSS estabeleceu um cronograma escalonado para os pagamentos do BPC no mês de outubro, que varia de acordo com o penúltimo dígito do Número de Benefício (NB) de cada beneficiário. As datas de pagamento são as seguintes:

• Benefício final 1 – 25 de outubro.
• Benefício final 2 – 28 de outubro.
• Benefício final 3 – 29 de outubro.
• Benefício final 4 – 30 de outubro.
• Benefício final 5 – 31 de outubro.
• Benefício final 6 – 01 de novembro.
• Benefício final 7 – 04 de novembro.
• Benefício final 8 – 05 de novembro.
• Benefício final 9 – 06 de novembro.
• Benefício final 0 – 07 de novembro.

Os beneficiários têm um prazo de até 45 dias, a contar da data de liberação do pagamento, para realizar o saque do benefício, garantindo assim que todos tenham a oportunidade de acessar os recursos disponíveis.

Consulta de status e extrato

Para que os beneficiários possam acompanhar o status do seu BPC e obter informações detalhadas sobre os pagamentos recebidos, é possível consultar o sistema “Meu INSS”. Para isso, basta acessar o portal utilizando o CPF e a senha cadastrados, e selecionar a opção “Extrato de Pagamento” no menu de funcionalidades. É importante ressaltar que as informações sobre a nova rodada de pagamentos estarão disponíveis apenas na semana em que os depósitos começarem a ser realizados, permitindo que os beneficiários se mantenham informados sobre suas finanças.