Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) amplia acesso ao crédito para micro e pequenas empresas
A partir desta terça-feira, 1º de setembro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou a disponibilização de mais R$ 100 bilhões em crédito por meio do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC). O principal objetivo dessa iniciativa é fomentar o investimento e promover a geração de empregos e renda, especialmente para microempreendedores individuais (MEIs) e micro, pequenas e médias empresas (MPMEs).
Com essa nova injeção de recursos, a expectativa é que mais de 100 mil operações sejam aprovadas nos próximos nove meses. O BNDES destaca que esses novos recursos não requerem desembolsos do governo, uma vez que são impulsionados pela baixa inadimplência do programa, que até setembro de 2024 atingiu apenas 5,7%, um índice que se mantém abaixo do limite estabelecido para as operações de 2020.
Contexto e regulamentação do programa
No ano de 2020, o limite de cobertura de inadimplência era de 20% para médias e grandes empresas e de 30% para pequenas empresas. A viabilização dessa nova medida foi possível graças a uma alteração normativa conduzida pelo BNDES, em conjunto com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e o Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento (MEMP).
O Conselho de Participação em Fundos Garantidores para MPMEs também desempenhou um papel importante nesse processo, colaborando para a estruturação e implementação das novas diretrizes do programa.
Resultados e impacto do FGI PEAC
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, enfatizou que a eficiente administração financeira e de crédito do FGI PEAC possibilitou a obtenção de R$ 42 bilhões em 2023 e R$ 21 bilhões até agosto de 2024, através de alavancagem. Mercadante destacou que aproximadamente 70% das operações realizadas pelo programa foram destinadas a micro e pequenas empresas, um segmento considerado crucial para a geração de empregos e renda no país, e que é uma grande prioridade para o governo do presidente Lula.
Funcionamento do FGI PEAC
O FGI PEAC atua como um programa de garantia, aumentando a acessibilidade ao crédito para MEIs e MPMEs. Essa estrutura diminui o risco de inadimplência para os bancos que oferecem empréstimos, garantindo maior segurança na concessão de crédito. Desde o início do programa, entre 2020 e 2024, foram aprovadas um total de 335 mil operações exclusivamente destinadas às micro, pequenas e médias empresas, totalizando um montante de R$ 160 bilhões.