Atualmente, milhões de pessoas ao redor do mundo convivem com a Esclerose Múltipla (EM), uma condição que afeta o sistema nervoso central. Segundo dados do Ministério da Saúde, aproximadamente 2,8 milhões de indivíduos globalmente são diagnosticados com essa enfermidade. No Brasil, estima-se que cerca de 40 mil pessoas estejam vivendo com a doença, que é classificada como neurológica, crônica e autoimune.
A Esclerose Múltipla ocorre quando as células de defesa do organismo atacam a bainha de mielina, uma camada de gordura que envolve os axônios, que são as partes dos neurônios responsáveis pela transmissão dos impulsos nervosos. Esse dano à mielina compromete a comunicação entre o cérebro e o restante do corpo, resultando em uma série de sintomas que variam de intensidade e forma. É importante ressaltar que a doença não é contagiosa e, infelizmente, ainda não existe uma cura definitiva.
Qual a causa da doença?
Acredita-se que a Esclerose Múltipla seja desencadeada por uma combinação de fatores. Entre eles, destacam-se:
- Predisposição genética: Alguns genes que regulam o sistema imunológico já foram identificados como potenciais fatores de risco.
- Fatores ambientais: Infecções virais, deficiência de vitamina D, tabagismo e obesidade são considerados contribuintes para o desenvolvimento da doença.
Como é o tratamento da Esclerose Múltipla?
O tratamento da Esclerose Múltipla é altamente individualizado e tem como objetivo principal a diminuição dos efeitos da doença e a desaceleração de sua progressão. Isso é fundamental para que os pacientes possam manter sua independência, qualidade de vida e produtividade. Atualmente, existem mais de dez medicamentos aprovados para o tratamento da EM, e a escolha do medicamento adequado é feita com base nas necessidades específicas de cada paciente.
Além do uso de medicamentos, é essencial que os pacientes adotem hábitos saudáveis, como:
- Praticar exercícios físicos regularmente;
- Manter uma dieta balanceada;
- Evitar o tabagismo;
- Controlar o peso;
- Reduzir a ingestão excessiva de sal.
Quem tem EM pode requerer auxílio-doença?
Os portadores de Esclerose Múltipla têm o direito de solicitar o auxílio-doença junto ao INSS. Este benefício previdenciário é temporário e destina-se a pessoas que apresentam incapacidade total e temporária para o exercício de suas atividades profissionais. A elegibilidade para o auxílio-doença depende do estágio da doença e dos sintomas apresentados pelo paciente.
É importante destacar que o simples diagnóstico de Esclerose Múltipla não garante a concessão do benefício. Cada caso é analisado individualmente, levando em consideração a gravidade dos sintomas e as sequelas que a doença pode causar.
Como solicitar o auxílio-doença?
Para solicitar o auxílio-doença, o trabalhador deve apresentar um laudo médico atualizado e detalhado, que comprove o diagnóstico de EM e indique o tempo necessário de afastamento, que deve ser superior a 15 dias. Com o laudo em mãos, o segurado deve entregá-lo à empresa para que seja registrado o afastamento e preenchido o formulário correspondente.
Após o preenchimento do formulário pela empresa, o trabalhador deve agendar uma perícia médica no INSS, o que pode ser feito através da plataforma Meu INSS. O processo para solicitar o auxílio-doença é o seguinte:
- Faça login no Meu INSS;
- Clique em “Do que você precisa?” e escreva “Agendar Perícia”.
- Escolha entre “Perícia Inicial” se for a primeira vez, ou “Perícia de Prorrogação” se já estiver recebendo o benefício;
- Clique em “Atualizar”;
- Verifique ou altere seus dados de contato e clique em “Avançar”;
- Informe os dados necessários para concluir o seu pedido.
É fundamental compreender que, até o momento, não existe uma legislação específica que trate dos direitos previdenciários dos portadores de Esclerose Múltipla. Cada caso será analisado de forma particular, considerando os sintomas e a intensidade da doença. Portanto, casos graves e incapacitantes de EM podem ter direito a benefícios previdenciários temporários ou até mesmo definitivos. A apresentação de laudos, exames e provas da gravidade da condição é essencial para a análise do pedido.