O **Benefício de Prestação Continuada (BPC)** é um auxílio financeiro essencial que é oferecido pelo **Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)** a cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica, incluindo idosos e pessoas com deficiência. Com a chegada do mês de outubro, o INSS anunciou as datas atualizadas para o pagamento deste benefício, que é vital para muitas famílias brasileiras.
O BPC é classificado como um benefício assistencial, com o objetivo de assegurar uma renda mínima mensal para aqueles que se encontram em condições de extrema precariedade financeira. Ao contrário dos benefícios previdenciários tradicionais, como aposentadorias e pensões, o BPC não exige que o beneficiário tenha feito contribuições prévias ao INSS, o que o torna acessível a um público mais amplo.
Para o mês de outubro de 2024, o valor do BPC será de **R$ 1.412,00**, que corresponde ao salário mínimo nacional vigente. Este valor será depositado diretamente nas contas dos beneficiários que atendem aos critérios estabelecidos, seguindo um cronograma específico que foi divulgado pelo INSS.
Requisitos para receber o BPC
A elegibilidade para o BPC é determinada por dois critérios principais:
1. Idade ou deficiência
- Idosos: Indivíduos com 65 anos ou mais.
- Pessoas com Deficiência (PcDs): Pessoas de qualquer faixa etária que apresentem algum tipo de deficiência, a qual deve ser comprovada por meio de avaliação médica oficial.
2. Renda familiar per capita
Além do requisito de idade ou deficiência, é imprescindível que a renda mensal per capita da família do solicitante seja inferior a **R$ 218,00**. Isso significa que a soma dos rendimentos de todos os membros da família deve ser dividida pelo total de pessoas que residem na mesma casa, garantindo que o benefício seja direcionado a quem realmente necessita.
Solicitação do benefício
Os interessados em solicitar o BPC podem realizar o pedido de forma totalmente digital, utilizando o sistema “Meu INSS”, que está disponível tanto no site quanto no aplicativo oficial do órgão. Para facilitar o processo, os solicitantes devem seguir os seguintes passos:
- Acesse o sistema “Meu INSS” pelo site ou baixe o aplicativo, que está disponível para Android e iOS.
- Selecione a opção correspondente ao tipo de benefício desejado: “Benefício de Assistência à Pessoa Idosa” ou “Benefício de Assistência à Pessoa com Deficiência”.
- Preencha o formulário online com todas as informações pessoais solicitadas.
- No caso de PcDs, será necessário realizar uma avaliação médica para comprovar a deficiência.
Calendário de pagamentos em outubro
O INSS estabeleceu um cronograma escalonado para os pagamentos do BPC em outubro, que varia conforme o penúltimo dígito do Número de Benefício (NB) de cada beneficiário. As datas de pagamento são as seguintes:
- Benefício final 1 – 25 de outubro.
- Benefício final 2 – 28 de outubro.
- Benefício final 3 – 29 de outubro.
- Benefício final 4 – 30 de outubro.
- Benefício final 5 – 31 de outubro.
- Benefício final 6 – 01 de novembro.
- Benefício final 7 – 04 de novembro.
- Benefício final 8 – 05 de novembro.
- Benefício final 9 – 06 de novembro.
- Benefício final 0 – 07 de novembro.
Os beneficiários têm um prazo de até 45 dias, a contar da data de liberação do pagamento, para realizar o saque do benefício, o que proporciona um tempo razoável para que possam acessar os recursos financeiros que tanto necessitam.
Consulta de status e extrato
Para acompanhar o status do seu BPC e obter informações detalhadas sobre os pagamentos recebidos, os beneficiários podem consultar o sistema “Meu INSS”. Para isso, basta acessar o portal utilizando seu CPF e senha, e selecionar a opção “Extrato de Pagamento” no menu de funcionalidades. Essa ferramenta é fundamental para que os beneficiários possam se manter informados sobre a situação de seus pagamentos.
As informações sobre a nova rodada de pagamentos estarão disponíveis apenas na semana em que os depósitos começarem a ser realizados, permitindo que os beneficiários se planejem adequadamente para o recebimento do auxílio.