Famílias podem receber até R$ 3.800 mensais através de programas assistenciais do Governo Federal
O acesso a benefícios sociais é fundamental para garantir a dignidade e o sustento de muitas famílias brasileiras.
As famílias que estão cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) têm a oportunidade de receber até R$ 3.800 por mês por meio de diversos programas assistenciais oferecidos pelo Governo Federal. A elegibilidade e o valor dos benefícios podem variar conforme os critérios específicos de cada programa e a disponibilidade orçamentária do governo.
Para ter acesso a essas ajudas, é imprescindível que as famílias estejam devidamente cadastradas no CadÚnico. O processo de inscrição é simples, mas requer a apresentação de documentos de todos os moradores da residência. Para isso, os interessados devem se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de sua cidade, onde a prefeitura enviará os dados para análise pela Dataprev.
Benefícios disponíveis para os cadastrados no CadÚnico
Os benefícios disponíveis para aqueles que estão registrados no CadÚnico são variados e atendem a diferentes necessidades. Um dos principais programas é o Bolsa Família, que oferece um valor fixo de R$ 600 por família. Além disso, existem acréscimos para crianças e jovens de diferentes faixas etárias, gestantes e bebês. Em média, os beneficiários do Bolsa Família recebem cerca de R$ 680 por mês.
Auxílio Gás de R$ 102 em agosto
Em agosto, os beneficiários também poderão contar com o Auxílio Gás, que oferece um pagamento de R$ 102. O próximo pagamento está previsto para ocorrer em outubro. Outro programa importante é o Pé-de-Meia, que destina R$ 9.000 aos estudantes da rede pública ao longo de três anos no ensino médio, sendo pagos em dez parcelas mensais de R$ 200.
Os alunos que estão no 3º ano e participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm direito a um adicional de R$ 200. Além disso, é possível acumular R$ 1.000 por série concluída, que será disponibilizado ao final do ensino médio.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Outro benefício relevante é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que possuem uma renda de até 25% do salário mínimo por pessoa, o que equivale a R$ 1.412 por mês. Para descobrir se uma família tem direito a esses programas sociais, é necessário que a renda mensal per capita não ultrapasse R$ 218.
Para participar do Bolsa Família e de outros benefícios do Governo, é essencial estar cadastrado no CadÚnico, e a inscrição deve ser realizada nos CRAS da cidade. Vale ressaltar que, após a inscrição, a entrada no programa não é automática; uma análise mensal é realizada para verificar a elegibilidade.
Acúmulo de benefícios: BPC e Bolsa Família
Uma dúvida comum entre os beneficiários é se é possível receber o BPC e o Bolsa Família simultaneamente. A resposta é sim, desde que a renda per capita esteja dentro dos limites estabelecidos pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Na determinação da renda per capita para o BPC, a renda do Bolsa Família não é contabilizada. Portanto, é viável receber o Bolsa Família mesmo que o BPC já tenha sido concedido.
Após a concessão do BPC, o valor é registrado no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e integrado ao CadÚnico da família. A Medida Provisória 1.164/2023 foi criada para proteger as famílias que recebem o BPC, regulamentando o Novo Bolsa Família e evitando que percam o benefício em decorrência do aumento de renda.
Os pagamentos dos benefícios são realizados através de um cartão da Caixa Econômica Federal, e os beneficiários podem retirar os valores em lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou em contas bancárias.