Os custos com seguro-desemprego aumentam no Brasil e no Rio Grande do Sul, gerando debates sobre a necessidade de cortes nos gastos do governo federal.
Dados recentes do governo federal indicam que os valores pagos através do seguro-desemprego no Rio Grande do Sul aumentaram em 18,5% nos últimos 12 meses, até agosto de 2024, em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Aumento nos Pagamentos do Seguro-Desemprego
Entre setembro de 2023 e agosto de 2024, o painel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) revelou que o estado do Rio Grande do Sul recebeu um total de R$ 2,9 bilhões em pagamentos de seguro-desemprego. Para efeito de comparação, no ano anterior, ajustado pela inflação, esse valor foi de R$ 2,5 bilhões. Além disso, os repasses em todo o país aumentaram 7,66% durante o mesmo período.
Causas do Aumento
Especialistas apontam que a alta rotatividade no mercado de trabalho e a prevalência de ocupações informais são fatores que contribuem para esse cenário. No contexto do Rio Grande do Sul, parte do aumento nos pagamentos também pode ser atribuída a iniciativas emergenciais implementadas após as inundações que afetaram a região.
Medidas Emergenciais e Seus Efeitos
O governo federal adotou medidas emergenciais que incluíram o pagamento de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para os residentes das áreas impactadas pelas inundações ocorridas em maio. Até o mês de outubro, o MTE relatou que foram pagas 135.058 parcelas, totalizando um valor de R$ 237,4 milhões para esses beneficiários. O ministério acredita que essa medida emergencial foi um fator significativo para o aumento nos repasses do benefício no estado.
Estabilidade no Número de Segurados
Apesar das quedas sucessivas na taxa de desemprego nos últimos anos, o número de segurados e os novos pedidos de seguro-desemprego se mantiveram estáveis. Em contrapartida, os valores pagos continuaram a aumentar, indicando uma discrepância entre a taxa de desemprego e a utilização do seguro-desemprego.
Possíveis Alterações nas Regras do Seguro-Desemprego
Nas últimas semanas, o governo federal tem considerado a possibilidade de realizar alterações nas regras do seguro-desemprego como parte de uma estratégia mais ampla para reduzir despesas. Uma das propostas iniciais incluía a utilização da multa do FGTS para financiar o benefício, mas essa ideia foi rapidamente descartada pelo Ministério do Trabalho.
Outra possibilidade em discussão é a implementação de um limite de renda para que os trabalhadores possam ter acesso ao programa, conforme informações divulgadas pela Folha de S. Paulo.
Valores do Seguro-Desemprego
Atualmente, o seguro-desemprego oferece de três a cinco parcelas, com valores que variam entre R$ 1.412 e R$ 2.313,74, dependendo do tempo de trabalho do empregado e do salário que ele recebia anteriormente.