Os bancos realizaram a devolução de mais de R$ 7,88 bilhões ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), referentes a benefícios que não foram sacados pelos segurados dentro do prazo legal estabelecido. Este montante significativo foi contabilizado entre janeiro de 2023 e setembro de 2023, com um valor superior a R$ 2,938 bilhões especificamente devolvido em 2024.

Conforme informações fornecidas pelo INSS, a principal finalidade da devolução dos benefícios não retirados é a prevenção de pagamentos indevidos e tentativas de fraudes. Um exemplo disso é o saque de valores que pertenciam a segurados já falecidos, realizado por terceiros. Essa medida visa proteger os direitos dos beneficiários e garantir que os recursos sejam utilizados de maneira adequada.

Embora o valor devolvido seja expressivo, o advogado Mauro Hauschild, que ocupou a presidência do INSS entre 2011 e 2012, esclarece que esse montante é considerado admissível dentro do contexto. Hauschild ressalta que, apesar da quantia parecer alta, ela representa apenas uma pequena fração do total movimentado pelo sistema previdenciário, o que é esperado em uma rede que atende milhões de beneficiários.

Motivos para não sacar valores

Existem diversos fatores que podem levar ao não saque dos benefícios. Entre eles, destacam-se:

• O falecimento do segurado antes da notificação formal ao sistema;
• O retorno ao mercado de trabalho com vínculo formal, o que pode desabilitar o recebimento do benefício.

Hauschild enfatiza que, mesmo que o valor devolvido seja considerável, ele é uma consequência natural do funcionamento do sistema previdenciário, que lida com um grande número de beneficiários. O INSS também informa que os beneficiários têm a possibilidade de solicitar a regularização de sua situação, o que pode resultar na liberação dos recursos a que têm direito, desde que comprovem que fazem jus ao benefício.

Como consultar

Os segurados que não realizaram o saque de seus benefícios dentro do prazo e tiveram o pagamento suspenso devem tomar medidas para regularizar sua situação e recuperar os valores devidos. Essa regularização pode ser feita através do telefone 135 (opções 6 e 1) ou pelo portal “Meu INSS”, onde também é possível consultar as datas de pagamento e os prazos para saque.

O INSS alerta os segurados para que fiquem atentos a essas informações, a fim de evitar interrupções no recebimento de seus benefícios. A transparência e a diligência na gestão dos benefícios previdenciários são fundamentais para assegurar a segurança e o correto repasse das verbas destinadas aos segurados.