O deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) está prestes a entregar ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), um projeto de lei que propõe uma série de alterações significativas no Auxílio-gás nacional, um programa que atualmente beneficia mais de 5 milhões de brasileiros.
Esses milhões de beneficiários do Auxílio-gás nacional devem se preparar para as mudanças que entrarão em vigor a partir de 2025. No entanto, os detalhes dessas alterações ainda não foram divulgados ao público. Este será um dos principais pontos de discussão no Congresso Nacional.
Conforme informações do deputado Leal, que atua como relator do projeto de lei, uma reunião está agendada entre ele e Arthur Lira para a tarde desta segunda-feira (4). Durante esse encontro, o deputado deverá apresentar um esboço da proposta, que já inclui as alterações que estão sendo debatidas.
É importante ressaltar que o presidente da Câmara havia mencionado anteriormente que o governo federal tinha algumas dúvidas em relação a certos aspectos do texto. Leal comentou: “Há informações que se contrapõem, mas está totalmente superado. Ele Lira marcou hoje uma conversa à tarde. Eu quero ver se levo algum esboço, uma lógica do que nós pretendemos”.
A novela do Auxílio-gás nacional
A discussão sobre o Auxílio-gás nacional começou recentemente, quando o Ministério de Minas e Energia anunciou uma série de mudanças no programa. Na ocasião, a pasta informou que o Auxílio-gás passaria a ser pago em formato de voucher, permitindo que os usuários utilizassem esse sistema para adquirir apenas botijões de gás em redes previamente credenciadas.
Atualmente, o Auxílio-gás nacional funciona com pagamentos em dinheiro. Isso significa que o cidadão pode usar a quantia recebida para comprar o botijão de gás ou, se preferir, pode utilizar o dinheiro para realizar qualquer outro tipo de aquisição.
Além disso, a proposta apresentada pelo Ministério de Minas e Energia previa um aumento significativo no número de usuários atendidos, passando dos atuais 5,5 milhões para cerca de 20 milhões de pessoas. Esse aumento seria implementado de forma escalonada até o final de 2026.
Novas mudanças
No entanto, o Ministério da Fazenda não aprovou essas ideias. Há uma avaliação dentro da equipe econômica do governo federal de que esse aumento no número de beneficiários poderia levar a um colapso nas contas públicas.
Diante dessa preocupação, o ministro Fernando Haddad se reuniu com o presidente Lula e conseguiu convencê-lo de que as medidas propostas pelo Ministério de Minas e Energia não seriam benéficas. O presidente Lula concordou com Haddad e solicitou que ele implementasse uma série de alterações no projeto apresentado.
Essas alterações estão atualmente em discussão e devem ser apresentadas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Até o momento, não há uma data definida para que o público em geral tenha acesso aos detalhes do projeto.