Você já se perguntou se é permitido retornar ao trabalho após se aposentar por idade? Essa dúvida é bastante comum entre os segurados do INSS. A possibilidade de continuar trabalhando pode proporcionar uma renda adicional e, consequentemente, um padrão de vida mais elevado.

No entanto, muitos aposentados não têm clareza sobre a possibilidade de continuar exercendo atividades remuneradas após a aposentadoria por idade. Além disso, existe um receio entre alguns deles de que, ao voltarem ao mercado de trabalho, possam perder o benefício da aposentadoria.

Mas será que essa preocupação é válida? Os aposentados realmente podem trabalhar normalmente sem comprometer sua aposentadoria? Vamos explorar essas questões a seguir.

Opções para Aposentados que Desejam Trabalhar

Na sequência, apresentaremos algumas opções que permitem ao aposentado continuar contribuindo e trabalhando. É importante ressaltar que existem situações específicas que devem ser consideradas.

Trabalhar com Carteira Assinada

Para aqueles que optam por trabalhar com carteira assinada, a contribuição ao INSS continua. Isso significa que, mensalmente, será descontada uma alíquota de contribuição sobre o salário recebido.

Com essa modalidade de trabalho, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também continuará sendo recolhido, assim como ocorria antes da aposentadoria. O aposentado terá direito ao 13º salário referente ao trabalho que exerce, além de receber o 13º de sua aposentadoria.

Adicionalmente, o aposentado pode optar por sacar o FGTS mensalmente ou deixá-lo acumulado. Também é possível solicitar a transferência automática do FGTS para qualquer conta bancária de sua escolha.

Entretanto, é fundamental destacar que o aposentado que continua contribuindo para a previdência social está gerando receita para outros aposentados e não poderá reverter essa contribuição para si mesmo. Além disso, não é permitido solicitar a revisão da aposentadoria em virtude do retorno ao trabalho. Isso significa que o período trabalhado após a aposentadoria não será contabilizado como tempo de serviço, conforme a legislação vigente.

Trabalhar como Autônomo

Outra alternativa viável para os aposentados é atuar como autônomo enquanto recebem o benefício. Contudo, é imprescindível que continuem realizando as contribuições como Contribuinte Individual para garantir a regularidade de sua situação perante a previdência.

Quando o Aposentado Não Pode Trabalhar?

Existem três situações específicas em que um aposentado pelo INSS não pode retornar ao trabalho. São elas:

• Aposentadoria por Invalidez – Neste caso, a lógica é clara: se a pessoa se aposentou devido à incapacidade para o trabalho, seria contraditório que ela voltasse a exercer atividades laborais e ainda recebesse dois benefícios simultaneamente. Caso um aposentado por invalidez deseje retornar ao trabalho, deve comunicar o INSS para que seu benefício seja suspenso.
• Servidor Público Estatutário – Os servidores públicos estatutários têm seu vínculo de trabalho automaticamente extinto ao se aposentarem, não podendo retornar ao serviço público.
• Aposentadoria Especial – Essa modalidade de aposentadoria não permite que a pessoa continue trabalhando, uma vez que isso poderia colocar em risco sua integridade física e saúde.

Portanto, aqueles que se aposentam e decidem continuar trabalhando mantêm os mesmos direitos trabalhistas que os profissionais ativos. Esses direitos incluem salário, férias, décimo terceiro, plano de saúde, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), entre outros benefícios.

A única diferença é que o aposentado não terá direito ao seguro-desemprego, mesmo que a demissão ocorra por justa causa.