Lutar contra o câncer de mama é, sem dúvida, um desafio imenso que milhões de mulheres brasileiras enfrentam diariamente. Essa realidade, que afeta não apenas a saúde física, mas também o emocional e social dessas mulheres, é uma batalha que muitas já venceram, enquanto outras ainda estão no meio do caminho. Um aspecto que muitas vezes passa despercebido é o direito a uma isenção do Imposto de Renda, um benefício que pode aliviar um pouco o peso financeiro que essa luta impõe.

Conforme as legislações brasileiras, as pessoas diagnosticadas com determinadas doenças têm direito a benefícios fiscais, incluindo a isenção do Imposto de Renda. Isso se aplica especialmente às mulheres que estão em tratamento ou que já superaram o câncer de mama. No entanto, é crucial destacar que essa isenção é destinada apenas a mulheres que são aposentadas, pensionistas ou militares reservistas do INSS.

Como solicitar a isenção do Imposto de Renda

Se você acredita que se enquadra nas condições para obter a isenção, o primeiro passo é reunir toda a documentação necessária que comprove o diagnóstico da doença. Entre os documentos que podem ser solicitados, destacam-se:

• Atestados médicos;
• Laudos clínicos;
• Relatórios de tratamento.

De acordo com especialistas na área, a solicitação da isenção pode ser realizada tanto pela via judicial quanto pela administrativa. Em qualquer uma das opções, é altamente recomendável contar com o auxílio de um advogado ou especialista que possa orientar o processo. A presença de um profissional qualificado pode facilitar a obtenção do benefício e, em alguns casos, até garantir o direito a receber pagamentos retroativos referentes ao período em que a contribuinte pagou o Imposto de Renda.

Além disso, muitos especialistas sugerem que a solicitação seja feita pela via judicial. Isso se deve ao fato de que, se um juiz reconhecer o direito ao benefício, a mulher não precisará mais pagar o Imposto de Renda pelo resto de sua vida, proporcionando uma significativa economia financeira.

Solicitar isenção por conta própria

Para aquelas que preferem ou precisam solicitar a isenção do Imposto de Renda de forma independente, existe a possibilidade de realizar o processo sem sair de casa. Abaixo, seguem os passos que devem ser seguidos:

• Acesse o site Meu INSS ou baixe o aplicativo Meu INSS disponível para Android ou iOS;
• Clique no botão “Novo Pedido”;
• Se não estiver logado, insira seu nome, CPF e data de nascimento e busque na barra de procura “Isenção de Imposto de Renda”;
• Leia atentamente o texto que aparece na tela;
• Prossiga seguindo as instruções, preenchendo os dados e anexando os documentos que comprovem a doença.

Além do câncer de mama

É importante ressaltar que a isenção do Imposto de Renda não se limita apenas ao câncer de mama. Outras condições de saúde também podem garantir esse benefício, incluindo:

• Moléstia profissional;
• Tuberculose ativa;
• Alienação mental, que abrange condições como esquizofrenia, transtorno bipolar, retardo mental grave, psicoses graves em estado crônico e residual, e demências;
• Esclerose múltipla;
• Cegueira causada por hanseníase;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Cardiopatia grave;
• Doença de Parkinson;
• Espondiloartrose anquilosante;
• Nefropatia grave;
• Hepatopatia grave;
• Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante);
• Contaminação por radiação;
• Síndrome da imunodeficiência adquirida, conforme avaliação de médicos especializados.