A abertura de uma empresa no Brasil, que antes exigia uma quantidade significativa de documentação e enfrentava uma burocracia intensa, agora se tornou um processo muito mais ágil. O tempo médio necessário para formalizar uma nova empresa caiu drasticamente, passando de um mínimo de 60 dias para apenas 18 horas no segundo quadrimestre deste ano, que abrange os meses de maio a agosto. Essa redução de 3 horas em comparação ao primeiro quadrimestre é um reflexo das iniciativas do Governo Federal para desburocratizar o processo.

Em agosto, especificamente, o tempo médio para a abertura de empresas foi de apenas 17 horas. Essas informações foram divulgadas no Boletim do Mapa de Empresas, que traz dados atualizados sobre a situação do empreendedorismo no país. Segundo o governo, ao final do segundo quadrimestre de 2024, mais de 1,4 milhão de novas empresas foram registradas no Brasil. Até o mês de agosto, o total de empresas ativas no país alcançou a marca de 21 milhões, das quais 2,9 milhões, ou seja, 13,81%, foram abertas apenas neste ano.

As micro e pequenas empresas continuam a dominar o cenário empresarial brasileiro, representando impressionantes 97,3% do total de novos negócios registrados no quadrimestre. Além disso, foi observada uma redução de 3% no número de empresas que encerraram suas atividades. Atualmente, mais da metade dos estabelecimentos ativos no Brasil pertence ao setor de serviços, enquanto o comércio, embora tenha desacelerado, ainda representa quase um terço do total de empresas.

Entre os estados, o Rio Grande do Sul se destaca por ter o menor tempo médio para a abertura de novos empreendimentos, com uma média de apenas 5 horas. Em contrapartida, o Pará registrou o maior tempo, levando 1 dia e 7 horas para concluir o processo de abertura. Essa variação nos tempos de abertura pode ser atribuída a diferentes níveis de eficiência administrativa e à complexidade das legislações locais.

Além disso, um dado interessante revelado pela pesquisa é que, entre as capitais, Aracaju, Curitiba e Espírito Santo se destacam pela rapidez na abertura de novas companhias, com um tempo médio de apenas 2 horas. Comparando com o segundo quadrimestre de 2023, houve um crescimento de 5,3% no número de novas empresas, e o tempo médio de abertura representa uma queda significativa de 11 horas em relação ao período anterior.

Quais são os documentos necessários para abrir uma empresa no Brasil?

É importante ressaltar que cada estado e município possui suas particularidades na legislação, o que pode influenciar o processo de abertura de uma empresa. Para facilitar essa tarefa, é altamente recomendável que os empreendedores busquem a orientação de um contador local, que estará familiarizado com todas as especificações e poderá oferecer a assistência necessária.

Apesar das variações, os documentos básicos exigidos para abrir uma empresa no Brasil incluem:

• Contrato Social;
• Registro na Junta Comercial;
• Alvará de localização e funcionamento;
• Inscrição estadual;
• Licenças e inscrições nos órgãos municipais e estaduais.